DEMOCRACIA

Bolsonaro cometeu na campanha do filho o mesmo erro que levou à cassação de deputado do PSOL no RN

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) fez doações em espécie acima dos valores permitidos pela legislação eleitoral para a campanha a vereador do filho Carlos Bolsonaro no Rio de Janeiro.

A informação foi publicada em 7 de outubro pelo jornal Folha de S.Paulo. A doação efetivada durante a atual campanha foi de R$ 10 mil, mas a lei estipula que o teto de doações individuais é de R$ 1.064,10.

O caso é idêntico ao processo que levou à cassação do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) no Rio Grande do Norte. Em 2018, durante a campanha eleitoral, o próprio Sandro fez seis depósitos em espécie acima dos valores permitidos pela lei. A soma dos depósitos totalizaram R$ 30 mil, o equivalente a 60% dos gastos da campanha.

Dia 15 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral concluiu o julgamento condenando e cassando o mandato de Pimentel por 7 votos a 0.

Pelo twitter, Carlos Bolsonaro disse que a doação foi um “equívoco” e que o recurso, de origem lícita, foi devolvido e retransferido de acordo com a legislação.

Para Sandro Pimentel, que admitiu o erro e disponibilizou o sigilo bancário na época, a regra usada para cassar o mandato dele não prova crime algum:

– Não é mais ou menos igual. É exatamente igual. São muitas as regras eleitorais que até o presidente com toda a estrutura de auxiliares comete esse erro, imagina candidaturas humildes espalhadas pelo Brasil. Essa é uma regra que não mede de jeito nenhum a idoneidade ou lisura de uma eleição. Imagina cassar um mandato por uma falha burocrática dessa. Sim, imagina, se você deposita R$ 1.000 está tudo certo, o dinheiro é lícito, mas se você deposita R$ 1.050, por exemplo, o dinheiro é ilícito e tem cassação, que coisa mais esdrúxula”, disse.

O deputado estadual Sandro Pimentel, eleito em 2018 com quase 20 mil votos, ainda aguarda a publicação do acórdão do julgamento para ajuizar um último recurso de embargo de declaração.

Em nota, um dia após o julgamento do TSE, ele classificou a cassação como perseguição política:

“Enquanto campanhas notadamente corruptas recebem o aval da legalidade, nossa modesta campanha foi punida com os rigores e velocidade que nunca alcançariam os filhos do poder. Nossa marca tem sido a construção de mandatos de origem popular, coerentes e ao lado da classe trabalhadora. Sei o quanto isso incomoda os interesses das elites de sempre, as mesmas que deixaram o Rio Grande do Norte em estado de putrefação e falência”, afirma Sandro Pimentel em um trecho da carta.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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