CIDADANIA

Bolsonaro é condenado por declarações racistas e homofóbicas

O presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos depois de ter feito declarações homofóbicas e racistas no programa CQC, da TV Bandeirantes, em 2011. A decisão foi mantida pela maioria dos desembargadores da Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e a indenização será destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça.

A ação também foi movida em 2011 pelo Grupo Diversidade de Niterói (GDN), Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-íris de Conscientização, que atuam em defesa da população LGBTI no Rio de Janeiro.

Em entrevista ao portal Brasil de Fato, Felipe Carvalho, que é presidente do GDN, destacou a importância da decisão judicial para os movimentos que lutam pela causa.

“Essa vitória é mais simbólica do que financeira, qualquer valor é apenas simbólico, não chega nem ao começo de toda a dor que a população LGBT vem sofrendo na carne, com muito suor, muito sangue e muitas vidas tiradas. A gente vive num mundo onde o presidente chancela a violência contra a nossa população.”

Na sentença, a juíza Luciana Santos Teixeira, responsável pelo caso, disse que não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão”. Bolsonaro também não pode mais recorrer à decisão.

Em fevereiro, Bolsonaro teve que pagar uma multa de R$ 10 mil por ofensas feitas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

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