Bolsonaro lança novo programa, mas não garante inclusão das quase 50 mil famílias potiguares que aguardam por Bolsa Família

O Rio Grande do Norte tem 370.555 famílias beneficiárias do Bolsa Família, recebendo um total de R$ 28,8 milhões, e 49.019 famílias que possuem perfil mas não conseguiram ser contempladas. O levantamento é da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), considerando a folha de pagamento do Programa referente a julho de 2021, às vésperas do fim do benefício criado em 2003, no governo Lula.

Apesar disso, o total de famílias potiguares inseridas no Cadastro Único (registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda) é bem superior, chegando a 661.901, quase o dobro daquelas que conseguem o benefício. São 1,7 milhão de pessoas. São 372.737 grupos familiares em extrema pobreza e 50.850 em situação de pobreza.

Após corte no Bolsa Família durante a pandemia, Bolsonaro está lançando um novo benefício, mirando as próximas eleições. Nesta terça-feira (10), o governo federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) que revoga o programa original e cria uma nova versão chamada Auxílio Brasil. A MP havia sido entregue, na segunda-feira (9), ao Congresso Nacional.

O encolhimento do Bolsa Família promovido no governo atual atingiu principalmente os estados das regiões Norte e Nordeste. De acordo com o Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste, de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021, houve uma redução de 48 mil famílias beneficiadas na região Nordeste. Outras 13 mil famílias foram cortadas na região Norte, no mesmo período.

A nova medida entra em vigor com a publicação e tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para valer de forma definitiva.

Segundo Bolsonaro, o novo programa social deve pagar 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, mas não precisa se haverá queda na quantidade de beneficiados. O valor médio recebido pelos beneficiados potiguares é de R$ 77,30.

O governo explica que parte dos recursos será do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.

Auxílio Brasil

O novo formato de transferência de renda tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para famílias em extrema pobreza. Os valores só serão definidos no fim de setembro.

Além disso, o programa social terá seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem se cumprir determinados requisitos adicionais. São eles: Auxílio Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica Junior, Auxílio Criança Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Rural, Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e Benefício Compensatório de Transição.