TRANSPARÊNCIA

Bolsonaro mentiu sobre cubanos do programa Mais Médicos

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O presidente eleito Jair Bolsonaro mentiu, mais uma vez, para defender seu Governo. A nova fake news espalhada é relacionada ao Mais Médicos, que já começa a perder os médicos cubanos após Cuba deixar o programa diante das ameaças e do descumprimento de cláusulas do acordo pelo futuro governo.

A Lupa, primeira agência de fact-cheking do Brasil, checou as declarações recentes de Jair Bolsonaro sobre o Mais Médicos

 Declaração 1

 “A [médica] cubana [que trabalha no Mais Médicos] não pode trazer seus filhos menores para o Brasil”
Jair Bolsonaro em entrevista à Record no dia 29 de outubro de 2018

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Explicação da Lupa:

“Não existe um acordo entre os governos brasileiro e cubano que prevê o impedimento de que as médicas cubanas tragam seus filhos para o Brasil caso venham a participar do Mais Médicos. Essa informação foi confirmada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que apoia ações dentro do Mais Médicos. Além disso, a Lei 12.871/2013, que institui e regulamenta o programa indica que “O Ministério das Relações Exteriores poderá conceder o visto temporário (…) aos dependentes legais do médico intercambista estrangeiro, incluindo companheiro ou companheira, pelo prazo de validade do visto do titular”.

Declaração 2

“Não temos qualquer comprovação de que eles sejam realmente médicos e estejam aptos a desempenhar a sua função”
Jair Bolsonaro, presidente eleito, em entrevista coletiva no dia 14 de novembro de 2018

Explicação da Lupa

A Lei 12.871/2013, que institui e regula o Mais Médicos, exige que todos os médicos formados no exterior – incluindo os cubanos – apresentem “diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira” e “habilitação para o exercício da Medicina no país de sua formação”. Há diferenças entre as exigências para estrangeiros – ou brasileiros formados no exterior – participantes do programa e médicos formados no exterior que vivem no Brasil, mas não fazem parte do Mais Médicos. Por exemplo, os profissionais contratados pelo programa são dispensados de fazer o Revalida, exame de revalidação do diploma, por até três anos. Entretanto, ao contrário do que o presidente eleito diz, é necessário que os médicos comprovem sua formação.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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