TRABALHO

Bolsonaro veta auxílio emergencial para motoristas de app, diaristas e outras categorias

O Presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, renda paga pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 no país. A lei com mudanças no auxílio emergencial foi sancionada com 11 vetos e publicada da edição do dia 15 de maio no Diário Oficial da União.

Com a sanção, o auxílio emergencial poderá ser pago a menores de 18 anos que forem mães. No entanto o presidente vetou a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único. Além disso, os pais chefes de família também foram impedidos de receber o auxílio em dobro, já as mães adolescentes poderão receber R$ 1.200 no lugar de R$ 600.

A medida aprovada pelo Congresso Nacional previa a inclusão de mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza, ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, guias de turismo, babás, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.

Na justificava para barrar as alterações, o governo alegou que a proposta feria o princípio da isonomia por privilegiar algumas profissões em detrimento de outras. O Executivo também alegou que rejeitou a ampliação do benefício porque o Congresso não especificou qual seria a fonte da verba para custeio nem apresentou demonstrativo do impacto orçamentário e financeiro nas contas públicas.

Entre as mudanças feitas pelo Congresso na Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, Bolsonaro manteve o artigo que proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio. A medida havia sido anunciada pelo governo, mas não estava prevista na lei.

Senadores querem derrubada de vetos 

Logo após o presidente Jair Bolsonaro vetar parte do projeto que autoriza a expansão do auxílio emergencial de R$ 600 para outras categorias profissionais, senadores foram às redes sociais protestar contra a decisão. Eles defendem a derrubada do veto e pedem que o Congresso Nacional delibere sobre o assunto o mais rápido possível.

Para Jean Paul Prates (PT-RN), a atitude de Bolsonaro demonstra seu desprezo às vidas brasileiras. “Ao vetar que motoristas de aplicativos, pescadores e outras categorias profissionais recebam o auxílio emergencial, Bolsonaro quer que a população brasileira morra de fome. Ele continua a desprezar vidas. Enquanto isso, continua andando de jet ski e fazendo churrasco para amigos”, afirmou o senador à Agência Senado.

A derrubada do veto foi defendida também por outros senadores como o líder do PSL, senador Major Olímpio (SP) e o líder do PMDB na Casa, senador Eduardo Braga (AM).

 

 

 

 

 

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Kamila Tuenia
Jornalista potiguar em formação pela UFRN, repórter e assessora de comunicação.

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