O professor do Instituto Federal de Santa Catarina Maurício Gariba Júnior foi enfim nomeado reitor eleito da instituição. O decreto foi publicado segunda-feira (9) no Diário Oficial da União e traz as assinaturas do presidente da República Jair Bolsonaro e do ministro da Educação Milton Ribeiro.

Gariba Júnior foi o primeiro colocado nas eleições do IFSC realizadas em dezembro de 2019, mas o cargo vinha sendo ocupado por André Dala Possa, derrotado no pleito e último interventor ainda no exercício da função nomeado por Bolsonaro à revelia da escolha democrática nos IFs no Brasil.

Em contato por telefone com a agência Saiba Mais, o reitor eleito que deverá tomar posse nos próximos dias classificou a vitória como “o retorno do processo democrático”:

- Foram 476 dias de intervenção no IFSC, ou seja, deveríamos estar à frente da instituição há 476 dias. O mais importante, primeiro, foi que conseguimos a inocência no processo administrativo aberto contra nossa equipe e, claro, depois desse processo arquivado, o retorno do processo democrático”, comemorou.

Ainda sobre o período e o impacto de quase 500 dias de intervenção, ele cita o autoritarismo e a truculência das pessoas por trás da intervenção

- É questão de legitimidade. Não era nosso plano de gestão que estava sendo colocado em prática. Frente à isso tivemos uma série de ações autoritárias, como perseguição aos estudantes, à entidade estudantil, o fechamento do conselho superior por um período, o fato de não nos permitir um processo de transição através de reuniões com nossos colegas, tudo isso foi fruto dessa intervenção. Muito desse debate não teve dialogo com a sociedade. E nossa proposta foi de manter sempre o diálogo com a comunidade”, afirmou.

A exemplo do IFRN, processo administrativo foi usado em Santa Catarina para impedir nomeação

Os outros dois interventores, chamados de reitores pro-tempores, já haviam sido destituídos por decisões judiciais que se arrastaram por mais de oito meses. Um deles, o professor Josué Moreira, nomeado interventor em abril de 2020 com o apoio do deputado federal general Girão Monteiro (PSL). O caso potiguar é ainda mais grave porque Moreira sequer havia participado da eleição. O reitor eleito do IFRN José Arnóbio de Araújo Filho tomou posse do cargo em 5 de fevereiro, quase 1 ano após o golpe.

Um mês depois, também por determinação judicial, Maurício Saldanha Motta foi conduzido à diretoria do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro.

Embora Gariba Júnior também tenha buscado a via judicial para retomar o cargo, a nomeação se deu após o arquivamento do processo administrativo que a reitora anterior abriu por supostas irregularidades na época em que o professor dirigiu o campus de Florianópolis. Ele e mais dois auxiliares foram acusados de improbidade administrativa porque não colocaram em funcionamento catracas eletrônicas adquiridas pela gestão passada que dirigia o campus:

- A reitora não queria que participássemos das eleições, abriu essa sindicância contra nós sem que soubéssemos e remeteu o processo direto para a Controladoria geral da União em vez de resolver a questão internamente. Mas o processo acabou arquivado e, só então, encaminhado para o MEC, que mandou para a Casa Civil”, explicou.

O caso é semelhante ao que ocorreu com José Arnóbio, contra o qual um processo administrativo foi aberto na época em que dirigia o campus central de Natal. No caso dele, a denúncia era de que o espaço da instituição foi usado, num final de semana, para propaganda partidária vinculada à campanha Lula Livre. Assim como no IFSC, o processo contra o reitor eleito do IFRN também foi arquivado.

20 universidades seguem sob intervenção

Agora, somente as universidades federais contam com reitores nomeados à revelia das respectivas comunidades acadêmicas. Isso porque, diferente dos IFs, que a nomeação é direta, no caso das UFs o Governo Federal está amparado pela lei que flexiona a nomeação às listas tríplices. É o caso da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, onde a terceira colocada nas eleições, a professora Ludmila Serafim, ocupa o cargo que, pelo resultado das urnas, deveria ter sido designado a Rodrigo Codes, vencedor do pleito. Ao todo, 20 UFs estão nessa mesma situação.

O reitor eleito Gariba Júnior acredita que a nomeação dele e dos dois colegas nos Institutos Federais fortalece o movimento que cobra a posse dos reitores eleitos nas universidades federais

- Criamos uma frente de articulação para a posse de todos os reitores eleitos. Claro que (nossa nomeação) fortalece esse movimento, mas a gente sabe que existe a intenção de mudar a forma de escolha dos Institutos Federais, passando da escolha direta para as listas tríplices. Essa luta deve continuar capitaneada por esse movimento e também pelo Conif e o Andes”, afirma, citando entidades que articulam os reitores dos institutos e universidades federais do país.