Câmara Municipal aprova exigência de álcool em gel nos estabelecimentos de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (14), em caráter de urgência, projeto de lei que determina que estabelecimentos comerciais e de prestações serviços em funcionamento na cidade disponibilize a seus frequentadores o álcool em gel ou sabão para que possam higienizar as mãos.

O texto, de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), vale para supermercados, shoppings centers, bancos, hotéis, bares/restaurantes, cinemas, templos religiosos, escolas, entre outros estabelecimentos comerciais e de serviços. Com o aval do plenário do Legislativo, a proposta segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB), que tem a prerrogativa de manter a redação do dispositivo ou vetá-la parcial e integralmente.

A medida surge em um contexto de pandemia de coronavírus, mas segunda a vereadora Divaneide Basílio seu caráter não é temporário. "Depois da pandemia da Covid-19 o mundo não será mais o mesmo e as questões sanitárias vão precisar avançar. Esse PL é o fruto da reflexão sobre as medidas emergenciais que a sociedade precisa ter nesse momento de surto de novo Coronavírus, mas também trata de uma prática e cobrança que vamos precisar ter daqui para frente", explica.

A proposta define “fixar em locais de fácil acesso e visualização o equipamento de álcool em gel, inclusive placa contendo aviso”. O texto prevê ainda que o descumprimento da determinação poderá resultar em multa de até R$ 450.