Câmara Municipal debate Plano Diretor de Natal na perspectiva dos Direitos Humanos
Natal, RN 28 de mar 2024

Câmara Municipal debate Plano Diretor de Natal na perspectiva dos Direitos Humanos

10 de outubro de 2019
Câmara Municipal debate Plano Diretor de Natal na perspectiva dos Direitos Humanos

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O Plano Diretor de Natal será tema de debate nesta sexta-feira. (11), na Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal. A ideia da atividade, que ocorre às 9h, é apresentar novas perspectivas sobre a revisão da legislação urbanística da cidade, cuja discussão está focada quase que exclusivamente na possibilidade de ampliação da verticalização na orla, esquecendo dos impactos dessa questão na vida das pessoas que vivem no entorno e nas Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) como a Vila de Ponta Negra, além das comunidades do Jacó e da África.

“É um enorme equívoco pensar que a cidade vai se modernizar com a liberação da construção de espigões à beira-mar e a flexibilização das regras que protegem às zonas de interesse ambiental e social da ganância do setor imobiliário. Isso só vai causar mais desigualdade. O modelo de desenvolvimento que precisa ser adotado é o sustentável, que permite que a cidade cresça economicamente, mas garanta o direito à paisagem e boas condições de moradia, saúde, educação, transporte para todos e todas”, explicou Divaneide Basílio, vereadora do PT-Natal e presidenta da Comissão.

Além de representantes das universidades, do Fórum Direito à Cidade e da sociedade civil, que estudam de forma permanente a dinâmica urbana da capital potiguar, a Defensoria Pública de Natal e o secretário adjunto de Planejamento da Semurb e coordenador da revisão do Plano Diretor, Thiago Mesquita, confirmaram presença na reunião.

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