Capítulo 4, versículo 3

A voz do Primo Preto ressoa, acompanhada de notas graves no piano:

 60% dos jovens de periferia sem antecedentes criminais já sofreram violência policial
A cada 4 pessoas mortas pela polícia, 3 são negras
Nas universidades brasileiras apenas 2% dos alunos são negros
A cada 4 horas, um jovem negro morre violentamente em São Paulo
Aqui quem fala é Primo Preto, mais um sobrevivente

Buuuum! Uma pancada desconcertante, um direto no queixo aplicado há 22 anos pelos Racionais MC’s no disco Sobrevivendo ao Inferno, um dos mais importantes da música brasileira.

Para quem ainda quase adolescente ouviu pela primeira vez esse som e tantos outros do Quatro Pretos Mais Perigosos do Brasil, dá um certo alento constatar que algumas coisas mudaram para o negro brasileiro desde então. Porém, outras nem tanto.

E não mudaram quando mais se esperava que mudassem. Explico. Não há dados confiáveis da população carcerária do Brasil de 1997, o ano em que Mano Brown cantava Diário de um detento, mas já em 2000 temos como resgatar.

Segundo o Ministério da Justiça, naquele ano 232.755 pessoas estavam recolhidas nas cadeias do país inteiro. Dez anos depois o número mais do que dobrava, já chegando aos 496.251. Para cruzar os 600 mil - mais precisamente 622.202 - levou só mais quatro anos.

De acordo com levantamento do portal de notícias G1 (https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2019/04/26/superlotacao-aumenta-e-numero-de-presos-provisorios-volta-a-crescer-no-brasil.ghtml) publicado este ano, o Estado brasileiro fechou 2018 com 704 mil presos. O número salta para 754 mil, se forem somados os presos no regime aberto e os que estão recolhidos em delegacias da Polícia Civil. Tudo isso em um sistema completamente superlotado.

Inúmeras análises dos mais diversos pesquisadores na área de segurança pública, sejam juristas, sociólogos ou gestores públicos, atribuem boa parte do salto na população carcerária a um fator: Lei de Drogas de 2006.

A legislação que instituiu todo um sistema de políticas públicas relacionadas às drogas deixou uma névoa na distinção entre consumo pessoal e tráfico, além de aumentar as punições. Dados do Governo Federal apontam que a Lei de Drogas é base para a prisão de cerca de um terço das pessoas. E para ver quem foi atingido diretamente basta olhar para o perfil médio do preso brasileiro: 53% entre 18 e 29 anos, 53% são analfabetos e 62% são pretos.

Os erros por ação e por omissão ao longo dos últimos anos cobraram seu preço. Ainda há tempo de reformar. As pistas estão dadas, os números estão na mesa. Pensar em uma nova política de segurança e uma nova abordagem para a questão das drogas são apenas dois pequenos passos.