Carluxo deu chilique, mas quem pode ir pra cadeia é você

Carluxo, o filho Zero Dois do presida, deu chilique quando deputados e senadores derrubaram, no último dia 28, os vetos do pai dele à lei que criminaliza a divulgação de fake news eleitoral. As penas podem ir de dois a oito anos de prisão, tanto para quem inventa e divulga a calúnia, tanto para quem compartilha propositalmente sabendo que a notícia é falsa.

Carluxo está preocupado com a “Liberdade de Expressão”, que estaria ameaçada no Brasil com a aprovação da nova lei ou está só com medo de ser punido mesmo, dado o seu histórico de “posts errados” na blogosfera.

Há quem acredite que a aprovação da lei, que altera artigos do código eleitoral, pode reduzir a quantidade de notícias falsas em circulação nos períodos eleitorais.

Só que Carluxo pode ter razão (ainda que pelas vias erradas). A lei pode trazer sérios riscos de criminalizar militantes e movimentos sociais sem nunca punir os grandes produtores de fake news em massa. É como a legislação anti-drogas: sobe o morro para prender os aviões do tráfico e nunca chega na cobertura na beira da praia para prender o chefão da coisa toda.

Definir a divulgação de notícias falsas como um novo crime não traz garantia nenhuma de que será possível combatê-lo. O primeiro desafio da nova lei vai ser definir, com critérios objetivos, quem produziu ou distribuiu conscientemente os conteúdos caluniosos.

Aqui, precisamos parar para pensar na qualidade do acesso à internet para a maioria dos brasileiros. Com o alto custo das conexões, a maioria das pessoas tem poucos dados para navegar livremente na web. Muita gente fica encurralada em aplicativos como facebook e whatsapp. Se com acesso total à rede, muitas vezes, é difícil desmentir um boato ou uma fake news, com acesso limitado é quase impossível filtrar os bons conteúdos nas enxurradas que invadem nossos aparelhos, especialmente em tempos de eleições.

Rastrear a origem dessas informações também pode ser complexo e o resultado pode ser inócuo no combate às campanhas de difamação eleitoral. Antes de criminalizar cidadãos, a Justiça Eleitoral deveria aprimorar os mecanismos para detectar e tirar do ar conteúdos inadequados ao equilíbrio do processo eleitoral democrático. De nada adianta julgar as denúncias de notícias falsas depois de passada a votação.

A contagem regressiva pra 2020 já começou. Temos pouco tempo para entender melhor as fake news e as outras estratégias de desinformação que vão circular pelas redes na próxima corrida eleitoral sob pena de terminar na cadeia, risco que o chiliquento do Carluxo não deve correr.