Julgamento do HC de Lula nesta terça está indefinido
Natal, RN 25 de abr 2024

Julgamento do HC de Lula nesta terça está indefinido

25 de junho de 2019
Julgamento do HC de Lula nesta terça está indefinido

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O julgamento do Habeas Corpus na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que pode beneficiar o ex-presidente Lula, previsto para esta terça-feira (25), está indefinido. A imprensa chegou a anunciar na segunda-feira que a ministra do STF Carmem Lúcia teria retirado o processo de pauta depois colocá-lo em último na fila de processos a serem julgados. A informação foi negada no início da noite pela assessoria da própria ministra.

Carmem Lúcia assume nesta terça-feira a presidência da 2ª Turma.

Quem manobra para retirar o processo de pauta é o ministro Gilmar Mendes, sob a justificativa de que seu voto seria muito longo e, por isso, não haveria tempo hábil para encerrar o julgamento.

Caso o processo seja mantido na pauta, Mendes deverá pedir vistas.

Nos bastidores da Suprema Corte, no entanto, a expectativa é sobre o voto do decano Celso de Mello.

Dos cinco votos, Carmem Lúcia e Edson Facchin já se manifestaram serem contra a concessão do Habeas Corpus a Lula. Embora ainda não tenham votado, Gilmar Mendes e Ricardo Levandovisk devem votar a favor. Caberia então a Celso de Mello o voto de desempate.

O julgamento do HC está baseado num pedido, pela defesa do ex-presidente Lula, de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro em razão dele ter aceitado um cargo no governo Jair Bolsonaro, principal beneficiado com a prisão do petista.

O HC foi ajuizado antes das mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato pelo site The Intercept Brasil.

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