Carreata em Natal reivindica aprovação de piso salarial para profissionais de enfermagem

A luta dos profissionais de enfermagem por um piso salarial com base em jornada semanal de 30 horas ganhará as ruas da capital potiguar no próximo dia 12 de maio. A iniciativa do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte (Sindern) prevê a realização de uma carreata, com concentração marcada na Faculdade Estácio da avenida Roberto Freire, a partir das 15h.

A atividade acontece em meio à pressão dos profissionais para que o projeto de lei (PL 2564), de 2020, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, seja colocado em votação no Senado.

Uma luta, que segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RN, Luciano Cavalcanti, é antiga, mas que se tornou ainda mais urgente com a pandemia, quando os profissionais têm se colocado na linha de frente, dedicando seu tempo e arriscando suas vidas. “Desde a implantação da nossa lei do exercício profissional foi criado um artigo de piso base, mas na época foi vetado. E há mais de 70 anos a categoria da enfermagem luta por um piso salarial justo”, lembrou.

De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica. Para ela, a Casa deve iniciar “um grande projeto nacional de valorização dos profissionais da saúde. O Estado brasileiro deve isso aos profissionais de enfermagem".

O PL 2564/20 propõe o piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, com base em jornada de trabalho de 30 horas. Os valores para os técnicos de enfermagem são de 70% do piso dos enfermeiros (R$ 5.120,00), e de 50% (R$ 3.657,00) para auxiliares de enfermagem, parteiros e parteiras.

O texto original determina, ainda, que o valor do piso seja aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores. Mas em seu relatório, a senadora potiguar Zenaide Maia propôs mudanças. A previsão, no texto substitutivo, é de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não seja superior a 30 horas semanais.

Também foi alterada a data de vigência da lei. O texto original previa a entrada em vigor 180 dias (seis meses) após a data da publicação. O substitutivo determina que a lei entrará em vigor no primeiro dia do exercício financeiro (ano) seguinte ao de sua publicação.

A inclusão do PL na pauta de votações é uma das reivindicações que devem ser levadas por senadores na próxima reunião de líderes. Ao longo de toda a semana, os parlamentares se manifestaram, em Plenário e pelas redes sociais, favoráveis à implementação do piso.

“Atualmente 65% da força de trabalho do setor de saúde é da área de enfermagem. E eles não têm piso e nem carga mínima. Trata-se de uma injustiça. É preciso não só reconhecer o heroísmo deles, mas valorizar a categoria profissional”, defendeu o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), em reunião dos líderes quando pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que coloque a proposta em votação.

O parlamentar lembrou que 23% dos profissionais do setor que morrem no mundo no combate à pandemia de covid-19 são brasileiros. Um índice inaceitável, na opinião do parlamentar.

“O Brasil não tem 23% da população mundial. O número de vítimas aqui é muito maior do que em outros países. Então, onde está o problema? Nas condições de trabalho, no estresse, na longa jornada e nos dois ou até três expedientes que os trabalhadores são obrigados a cumprir”, avaliou.

O piso salarial nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios e as instituições de saúde privadas não poderão fixar o vencimento ou salário inicial dos profissionais de enfermagem.

Impacto da pandemia

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são 2,4 milhões de profissionais de enfermagem, que representam mais da metade dos trabalhadores da Saúde e estão na linha de frente do combate à pandemia.

No Rio Grande do Norte, de acordo com o sindicato de enfermeiros, são mais de 40 mil trabalhadores entre enfermeiros, técnicos e auxiliares. O Estado conta com o registro profissional de cerca de 15 mil enfermeiros. Entre esses profissionais, 67,3% da equipe de enfermagem já declarava desgaste antes da pandemia, aponta Pesquisa Perfil da Enfermagem (Fiocruz/Cofen, 2015).

A Covid-19 exacerbou o sentimento da exaustão com a desvalorização da profissão e a sobrecarga de trabalho. Para o Sindern, a pandemia do novo coronavírus trouxe impactos negativos para todas as áreas, mas nenhuma foi tão afetada quanto a saúde. “Nós somos profissionais que estamos 24 horas do dia na linha de frente e 365 dias do ano trabalhando diuturnamente. A pandemia trouxe novos desafios, mas continuamos exercendo o trabalho com a mesma dedicação de sempre”, afirma o presidente da entidade, Luciano Cavalcanti.

Levantamentos do CFM (Conselho Federal de Medicina) e do Cofen apontam a morte pela Covid-19 de 551 médicos e 646 enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem: uma morte a cada sete horas e meia.