A casa onde uma mulher começou a trabalhar como doméstica aos 16 anos e durante dez sofreu assédio e abusos sexuais, em Mossoró (RN), pertence a um pastor evangélico. A história, publicada pela agência Saiba Mais nesta segunda (31), teve repercussão nacional.

O empregador, identificado como Geraldo Braga da Cunha, negou as acusações em matéria à Folha de São Paulo desta terça (01). Somente depois de 32 anos em condições de trabalho análogas à escravidão, sem salário, nem direitos trabalhistas, a vítima foi libertada durante uma operação realizada por auditores da secretaria de inspeção do Trabalho (SIT), nos dias 24 e 26 de janeiro, em Mossoró e Natal, onde outra mulher em regime de trabalho análogo à escravidão também foi libertada.

A vítima que trabalhava na casa do pastor, hoje com 48 anos, era responsável pelos serviços domésticos e ajudou a criar os quatro filhos do casal. Em troca, ela tinha direito a moradia, alimentação, roupa e presentes.

A coordenadora da operação da SIT, Marina Sampaio, contou por telefone à agência Saiba Mais que as pessoas que moravam na casa sabiam dos abusos que a vítima sofria:

– Sabia (dos abusos). A família toda sabia, mas nunca ninguém tomou iniciativa com relação a isso”.

Marina Sampaio, coordenadora da operação que resgatou duas mulheres do trabalho escravo no RN

Em entrevista à Folha, a família do acusado chegou a alegar que a vítima era criada como uma "filha". O pastor disse que as relações sexuais mantidas com ela foram consensuais.

Em depoimento, a vítima negou essa informação, disse que tinha nojo do pastor e que fugia dele quando o mesmo estava em casa. Na avaliação de Marina Sampaio, a vítima não tinha condição de consentir ou negar qualquer coisa porque estava numa situação vulnerável e de dependência.

Somando os salários atrasados e verbas rescisórias, o valor devido pela família à vítima é de cerca de R$ 88 mil. Mas, parte desse montante já prescreveu. Mesmo assim, o Ministério Público do Trabalho pediu R$ 200 mil em danos morais à vítima. Porém, não houve acordo para pagamento até agora porque, de acordo com a coordenadora da operação da SIT, a família é de baixa renda.

Por enquanto, a vítima está na casa de uma irmã recebendo três parcelas de seguro-desemprego concedido nesses casos de resgate de trabalhadores em situação análoga ao regime escravo desde 2003.

Em Natal, vítima era agredida

O outro resgate pela equipe comandada por Marina Sampaio ocorreu em Natal. A vítima tinha 55 anos, trabalhava na casa de uma família há cinco anos, de segunda a domingo, ficando à disposição 24 horas por dia, com folgas apenas a cada 15 dias e trabalhando normalmente nos feriados. Durante todo esse período, tirou férias apenas uma única vez.

– Ela (a mulher resgatada) sabia que algumas coisas não estavam certas, especialmente a questão do descanso. Tentou negociar para que recebesse folga semanal, mas não deu certo. Recebia R$ 500, menos que um salario mínimo, desde o início que iniciou o trabalho. Nunca recebeu hora-extra, décimo-terceiro e quando veio a pandemia ainda ficou quatro meses sem receber salário”, contou a auditora.