Cassação de Sandro Pimentel enfraquece CPI da Arena das Dunas e beneficia Rosalba
Natal, RN 29 de mar 2024

Cassação de Sandro Pimentel enfraquece CPI da Arena das Dunas e beneficia Rosalba

18 de outubro de 2020
Cassação de Sandro Pimentel enfraquece CPI da Arena das Dunas e beneficia Rosalba

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A cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) pelo Tribunal Superior Eleitoral terá consequências em um dos principais processos em andamento na Assembleia Legislativa e que interessa à sociedade potiguar: a CPI da Arena das Dunas, instalada em maio de 2020 para investigar suspeitas de irregularidades apontadas nos contratos firmados entre o Governo do Estado e o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, responsável pela construção, gerenciamento e administração do estádio.

O polêmico processo de licitação foi aberto ainda em 2010 durante o governo Iberê Ferreira de Souza. No entanto, a maioria dos contratos sob suspeita e que serão alvos da CPI foram firmados entre 2011 e 2014, no governo de Rosalba Ciarlini (PP), atual prefeita de Mossoró e candidata à reeleição.

Uma auditoria realizada pela Controladoria-geral do Estado a pedido do mandato de Sandro Pimentel apontou várias irregularidades nos contratos que, se corrigidos, poderão ressarcir os cofres públicos em até R$ 421 milhões.

De posse do relatório conclusivo da Control, Pimentel se referiu ao modelo de negócio entre o Governo e a empresa que administra a Arena como “agiotagem com dinheiro público”.

Isso porque o estádio que custaria inicialmente R$ 400 milhões sairá ao final de 20 anos por R$ 1,2 bilhão. Ou seja, se os cálculos realizados pelos técnicos da Control estiverem corretos, o Governo pagaria a mais até o final do contrato um valor maior do que a previsão inicial para toda a obra.

– A empresa fazia agiotagem com dinheiro público. A Arena estava se utilizando do dinheiro do povo potiguar para fazer agiotagem. Teve lucro na construção do estádio, tomou empréstimo e estava ganhando juro sobre juro. Essas coisas nos deixam espantados”, afirmou.

O consórcio, por sua vez, contesta a metodologia utilizada pela Control.

A CPI da Arena das Dunas era a principal pauta do mandato de Pimentel, designado relator pelos demais deputados que compõem a comissão. São eles: coronel Azevedo (PSC), Tomba Farias (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (Solidariedade).

Em meio à pandemia, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) foi escalado para tentar abafar a comissão na ALRN e pediu a suspensão dos trabalhos presenciais enquanto perdurasse a situação de calamidade. Sob a justificativa de falta de estrutura técnica e de pessoal para dar sequência aos trabalhos, o pedido foi atendido pelo presidente da Casa Ezequiel Ferreira de Souza.

Getúlio Rêgo foi líder do governo Rosalba na ALRN.

Um personagem que não aparece, mas que também tem interesse no fim da CPI é o ex-senador da República José Agripino Maia (DEM), réu em um processo ajuizado pelo Ministério Público Federal que o acusa de receber quase R$ 1 milhão em propina para ajudar a destravar a burocracia de liberação de verba junto ao BNDES ainda na época da construção do estádio. Ele nega as acusações.

Escolha do novo relator da CPI está indefinida

De acordo com o parágrafo único do artigo 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, cabe ao presidente da CPI indicar o relator. Nesse caso, seria uma prerrogativa do coronel Azevedo (PSC). No entanto, o próprio documento dá brecha para que o nome possa ser definido por votação.

Um assessor parlamentar ouvido pela agência Saiba Mais explicou que, como Sandro Pimentel pertencia ao bloco da minoria, é esse grupo que deve definir o futuro relator da CPI. O bloco é formado hoje pelos deputados Souza Neto e Hermano Moraes, ambos do PSB.

O substituto de Sandro Pimentel no parlamento será o professor Robério Paulino, também do PSOL. Em contato com a reportagem, o futuro deputado disse que, caso assuma a vaga, pretende "valorizar e defender o trabalho de Sandro Pimentel", mas prefere se inteirar da pauta primeiro:

- Não sei bem os trâmites ainda. Mas se eu de fato assumir, vou valorizar e defender o trabalho de Sandro Pimentel e se houver essa possibilidade de assumir a vaga nessa comissão, poderei fazê-lo", disse.

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