Foi publicado no diário oficial de Natal de segunda-feira (1º) o decreto que criou o Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que será composto por secretárias municipais e sociedade civil.
Governo recebe mulheres para consulta popular do PPA
Após o encerramento das consultas pública para elaboração do Plano Plurianual de 2020-2023 em 10 municípios do Estado, o governo acatou um pedido da deputada Isolda Dantas (PT) para debater políticas públicas específicas para mulheres nesta quarta-feira (3).
Projeto prevê placas educativas no comércio contra LGBTfobia no RN
O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) apresentou à ALRN projeto de lei que prevê a fixação de placas informativas em estabelecimentos para conscientizar a população sobre a lei estadual 036/2007, criada pelo então deputado Fernando Mineiro (PT) e até hoje não regulamentada pelo Governo do Estado
ONU seleciona ativistas trans para capacitação remunerada na Suíça
Até 5 de julho, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) recebe inscrições para uma bolsa de capacitação de ativistas trans em Genebra.
MPT quer licença maternidade compartilhada entre mãe e pai
A ideia é permitir que após 120 dias de licença-maternidade, o pai assuma o cuidado da criança por 60 dias e a mãe retorne ao trabalho. Atualmente no órgão, os homens têm direito a 20 dias. Os dois meses seriam adicionais.