Se as propostas receberem 20 mil apoios de internautas, serão encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). As que tiverem parecer favorável do relator passarão a tramitar como projetos de lei.
Em julgamento histórico, STF decide que homofobia agora é crime no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo.
Deputado propõe criação da Medalha de Mérito em Direitos Humanos Marcos Dionísio
A homenagem é destinada à entidades que tenham contribuído de forma relevante ao Rio Grande do Norte, na área dos direitos humanos.
Criminalização da LGBTfobia volta à pauta do STF nesta quinta
Até o momento, 4 dos 11 ministros se posicionaram de maneira favorável à equiparação com o crime de racismo
Novo decreto de armas mantém acesso a fuzis para donos de terra
A manutenção dessa regra possibilita que produtores rurais ameacem movimentos sociais de luta no campo, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).