O projeto precisa passar pela análise dos vereadores da Câmara Municipal de Natal e está programado para ser votado nesta quarta (17), segundo a agenda da casa.
Empresários de ônibus de Natal afirmam que não vão cumprir medida judicial que obriga 100% da frota nas ruas
Os empresários cobram da prefeitura de Natal e da própria Justiça que indiquem a fonte de onde tirar R$ 7 milhões para garantir a frota integral
Justiça do Rio Grande do Norte determina em ação que decreto estadual deve prevalecer sobre municipal
Pela Constituição brasileira, o Estado não pode editar normas contrárias às definidas pela União, assim como os municípios devem respeitar o regramento do Estado.
Tribunal de Justiça arquiva mandado de segurança de promotor que pedia suspensão do toque de recolher no RN
De acordo com o desembargador Dilemarndo Mota, a legitimidade para fazer o pedido desta natureza é da instituição Ministério Público, e não de um único promotor
Primeiras doses da vacina russa negociada pelos governadores começam a chegar ainda em março aos Estados
Em reunião com governadores na quinta-feira (11), o ministro da Saúde Eduardo Pazuello se comprometeu a firmar contrato hoje