Maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região votou favorável ao recurso da União que defende o direito de celebrar a data e derruba ação popular da deputada Natália Bonavides
Sandro Pimentel faz última fala como deputado em praça pública e diz que justiça ignora recurso desde novembro de 2020
O parlamentar teve os 19.158 votos que recebeu anulados de forma monocrática pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atendeu a um pedido de liminar requerido por Jacó Jácome (PSD).
Depois da avenida Salgado Filho, prefeito de Natal propõe mudar nome da Bernardo Vieira para Nevaldo Rocha
O projeto precisa passar pela análise dos vereadores da Câmara Municipal de Natal e está programado para ser votado nesta quarta (17), segundo a agenda da casa.
Empresários de ônibus de Natal afirmam que não vão cumprir medida judicial que obriga 100% da frota nas ruas
Os empresários cobram da prefeitura de Natal e da própria Justiça que indiquem a fonte de onde tirar R$ 7 milhões para garantir a frota integral
Justiça do Rio Grande do Norte determina em ação que decreto estadual deve prevalecer sobre municipal
Pela Constituição brasileira, o Estado não pode editar normas contrárias às definidas pela União, assim como os municípios devem respeitar o regramento do Estado.