O texto lista os requisitos necessários para a regularização desses produtos no país, estabelecendo parâmetros de qualidade. A regulamentação aprovada será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e passará a viger 90 dias após a publicação.
Senadores consideram nulas as chances da proposta de extinção de municípios até 5 mil habitantes prosperar no Congresso em 2019 ou em 2020, ano de eleições municipais.
Ação ajuizada pela prefeitura de Natal questiona constitucionalidade de lei de autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT) que determina a capacitação da Guarda Municipal para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica.
Deputado estadual Francisco do PT acredita que a histórica fragmentação das estruturas estaduais e municipais se apresenta como um enorme desafio para a gestão do Sistema de Saúde no Brasil
Sérgio Nascimento Camargo já fez diversos comentários racistas em suas redes sociais