Relator Francisco do PT não havia constatado qualquer ilicitude antes, durante ou após a execução do contrato, recebendo voto favorável do deputado George Soares (PL)
Coned propõe criação de grupo de trabalho para capacitar profissionais de saúde que atuam com pacientes que fazem uso terapêutico da Cannabisativa
O grupo também fará a análise normas de normas legislativas e judiciárias em torno do tema, como as normas emitidas pela ANVISA.
Com autonomia financeira, repasses para UERN serão semelhantes aos dos demais poderes
A UERN foi criada em 28 de setembro de 1968 pela Lei Municipal 20/68. A universidade tinha, à princípio, o nome de Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte (FURRN).
Governo Bolsonaro desmonta Programa e RN fica sem novas cisternas em 2021
O Programa Cisternas chegou a financiar em 2014 mais de 149 mil cisternas, o maior número de equipamentos construídos no programa, já na gestão de Dilma Rousseff. Em 2020, com Bolsonaro, foram 8.310 construções, o que representa queda de 94%.
Corregedor do MP quer processar Procurador de Mossoró por ações contra Weintraub e Sérgio Moro
O plenário do CNMP ainda vai decidir se aceita ou não a abertura da PAD. Rinaldo Reis havia deixado a Corregedoria do CNMP em outubro e foi reconduzido como conselheiro nesta última semana.