Chile: Após Câmara indiciar Piñera, Senado vota impeachment nesta terça

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Por Caio Teixeira e Leonardo Severo 

Santiago - O Senado votará nesta terça-feira (16) o impeachment do presidente do Chile, Sebastián Piñera, acusado de corrupção pela transferência ilegal de mais de US$ 150 milhões a um paraíso fiscal, revelada na investigação jornalística conhecida como “Pandora Papers”.

Na Câmara, os deputados decidiram, em 9 de novembro, por 78 votos a 67, com 3 abstenções, a abertura do processo de afastamento. Agora falta somente que o Senado aprove por dois terços a saída de Piñera, acusado de corrupção junto com sua família. A oposição necessita de 29 dos 43 votos.

Do ponto de vista eleitoral, a destituição deixaria o mandatário impedido de concorrer durante cinco anos. Além disso, cabe à Justiça avaliar a gravidade – e a penalidade – bem como os detalhes do favorecimento ilícito a seu ex-sócio ao impedir a regulamentação ambiental da região de Coquimbo para beneficiar negócios do amigo.

Para proteger seu modelo de gestão neoliberal e entreguista, explica a professora Joana Salém Vasconcelos, da USP, entre outubro de 2019 e janeiro de 2020, quando explodiram os protestos, o governo de Piñera prendeu 22 mil pessoas, feriu quatro mil - sendo 282 crianças -, torturou mil cidadãos - ou mais, pois este número diz respeito aos que tiveram coragem de denunciar -, produziu traumas oculares em 460 chilenos, violentou sexualmente 183 vítimas e assassinou 27 vidas”. “Tudo isso em quatro meses”, condenou no prólogo do livro Chile em chamas: a revolta antineoliberal.

Erguendo a faixa “Renuncia Piñera”, Herbie Muñoz se fez presente à gigantesca marcha LGBT de Santiago, no sábado (13) para exigir que destituam o presidente.

“Porque é um ladrão, corrupto, mas principalmente porque é um violador dos direitos humanos. Temos dezenas de presos sem motivo, por causa das revoltas e protestos, com acusações sem provas. Aqui se prendem pessoas como nós que somos contra esse governo assassino, criminoso, torturador, essa ditadura disfarçada de democracia”, frisou.

Acampados em frente à Prefeitura de Santiago, dirigentes do Sindicato Novo Amanhecer, representativo de ambulantes, portadores de deficiência, e imigrantes, recordaram que “a corrupção de Piñera vem de uma geração da ditadura militar, que Augusto Pinochet (1973-1990) fez com sua família e que os principais políticos da Concertación (2006-2010 e 2014-2018) também fizeram”.

“Estamos aqui para pressionar a fim de que garantam uma legislação em favor de quem mais necessita e que parem de repartir o bolo. É muito importante que todos os que tiveram presentes nas ruas durante a explosão social de 2019 se mantenham presentes e mostrem força para que acabe esta ditadura e essa repressão. O Sindicato pressiona para que o Senado destitua Piñera a fim de que respeite o Estado de direito e se demonstre que ninguém está acima da lei”, acrescentaram.

Sindicato Novo Amanhecer, de ambulantes, exige em Santiago que o Senado destitua Piñera. (Caio Teixeira)

Na contramão, Piñera alega que se trata de um processo que busca desestabilizá-lo com o objetivo de enfraquecer a candidatura de Sebastián Sichel, o neoliberal apoiado pelo governante nas eleições do próximo 21 de novembro.

Nunca antes um julgamento havia avançado tanto na história do Chile contra o atual presidente. Anteriormente, em 2019, houve outro processo contra o mandatário pela responsabilidade nas violações de direitos humanos durante os protestos que sacudiram o país.

Porém, desta vez se trata de uma acusação diferente, que o denuncia por “comprometer gravemente a honra da Nação” devido a irregularidades na venda de uma empresa mineradora, com graves implicações para o meio ambiente.

Paraíso fiscal

As investigações comprovaram que um dos filhos de Piñera utilizou companhias 'offshore' (empresas abertas em territórios onde os proprietários não têm nenhuma atividade econômica) nas Ilhas Virgens Britânicas para vender um projeto mineiro, que a família do mandatário era coproprietária, denominado Dominga.

O projeto Dominga, avaliado em cerca de US$ 2,5 bilhões, baseia-se principalmente na extração de ferro e cobre. Está localizada perto do arquipélago de Humboldt, um grupo de ilhas com um dos ecossistemas mais ricos do mundo e que há anos os ambientalistas pedem proteção devido ao seu grande valor ambiental.

De acordo com os documentos, a venda, que ocorreu em três parcelas, estava condicionada à não declaração da área de proteção ambiental. A oposição denuncia que Piñera entrou em conflito de interesses por não a ter constituído como reserva nacional em 2011, quando era o presidente do país.