OPINIÃO

Cidadania e Dependência

A sociedade brasileira foi estruturada, desde o período colonial, mediante o estabelecimento de laços de dependência entre pessoas ocupantes de distintas posições sociais. Ao chegar às terras do que viria a ser o Brasil e ao iniciar a sua colonização, os portugueses viviam a longa e particular transição entre o mundo feudal e o mundo capitalista. Embora fosse, ao mesmo tempo, a ponta de lança de um dos empreendimentos fundamentais para a emergência do mundo moderno e capitalista – a expansão marítima europeia -, e o primeiro Estado Nacional a se formar, Portugal tinha a sociedade ainda fortemente marcada pela estrutural feudal, pelos valores e mentalidade senhorial, que a centralização do poder em torno de um rei e de uma corte, ao mesmo tempo veio reforçar e colocar em novas bases. As estruturas e instituições políticas, sociais, econômicas e culturais do chamado Antigo Regime, que serviram de base para a implantação da sociedade colonial no Brasil, ainda estavam marcadas pela prevalência dos laços senhoriais de dependência, mercê, graça e favor. O rei, ocupando agora, no lugar dos antigos senhores feudais, o vértice da pirâmide social, distribuía títulos nobiliárquicos, cargos e funções, doava sesmarias, fazia mercês e favores, tudo em troca do reconhecimento por parte do súdito agraciado de sua superioridade e centralidade na própria vida social. Toda a pirâmide social se organizava a partir de laços de dependência que vinculavam, de forma descendente, a partir da figura real, todas as camadas da população. O laço de dependência, ao mesmo tempo que impunha ao dependente, ao subordinado a observância de uma série de obrigações e o próprio reconhecimento de sua subalternidade, de seu lugar na sociedade (a expressão corrente, ainda no Brasil, “ponha-se no seu lugar”, repercute esse traço dos começos de nossa sociedade), não deixava de cobrar certas reciprocidades da parte do superior hierárquico, que também possuía deveres diante de seu súdito (desde quando ele o obedecesse e o servisse adequadamente, reconhecendo sua superioridade vista como de origem divina ou natural).

Essa estruturação de nossa sociedade através de laços de dependência vai dotá-la de alguns outros traços relevantes. A obrigação de certa reciprocidade por parte daquele visto como superior vai dar margem ao que se costuma chamar de paternalismo. O superior na hierarquia social, equiparado a superioridade que o pai deveria exercer no interior das famílias (por isso Gilberto Freyre conceituará a sociedade colonial brasileira como patriarcal, por estar centrada na figura do pai de família, na figura paterna, da qual o rei seria a encarnação para toda a ordem social), vai ser visto como uma espécie de pai a distribuir favores e benesses, a conceder honrarias e distribuir lugares de poder e de pertencimento, sempre que obedecido e homenageado, mas que, por isso mesmo, também podia distribuir punições, castigos, impropérios, humilhações públicas e até a morte, em caso de desobediência e rebelião. Por seu turno o dependente se colocará no lugar sempre infantilizado de um filho que recebe o sustento de um pai poderoso, alguém que come de sua mesa que, em dadas situações pode, inclusive, pegar para si um naco do poder de seu senhor e o exercer sobre outro dependente e subordinado como ele (o jagunço, o cabra, o capitão do mato, o pistoleiro, seriam uma espécie de prolongamento dos braços do poder discricionário e autoritário do senhorio a quem serviam) ou mesmo contra um seu inimigo poderoso (gozando, assim, do e com o poder do outro). O dependente tratará de prestar homenagens e favores, tratará de demonstrar em todos os momentos sua fidelidade ao senhor, para receber em troca as benesses que esse pode lhe conceder – essas homenagens e o próprio reconhecimento permanente de ser “gente de fulano de tal”, só tendo existência através da existência de quem serve, abdicando, assim, de uma identidade própria, de um nome próprio, pode, em muitas ocasiões ser acompanhada de uma dada astúcia, pode ser uma forma interesseira e interessada de conseguir o que quer. No teatro que é a vida social, os subordinados também aprendem os papeis que têm que desempenhar para conseguirem o que desejam. Como uma mascarada que é, a vida social é feita de performances e papeis que cada ator ou agente social aprende a realizar da melhor maneira ou, claro, que podem recusar a exercê-los.

Uma sociedade baseada nos laços de dependência também se estrutura de uma forma hierárquica, ela supõe a existência de lugares sociais bem demarcados e definidos, lugares sociais que seriam de ordem natural ou divina, não podendo ser modificados (ou pelo menos não devendo ser modificados), nem pelas mudanças de fortuna ou condição econômica. Aquele nascido nobre, o bem-nascido, o homem bom, o de boa estirpe, o de boa cepa, o gentil-homem, de “sangue azul”, mesmo que venha a desbaratar a sua fortuna continuará a ser um nobre, a ser superior ao pé rapado, ao pé de poeira, ao camumbembe, ao plebeu, à gentinha, à ralé, ao populacho, ao de sangue fraco ou ruim, mesmo que esse venha a conseguir ter fortuna, a enriquecer. A burguesia, que surgiu entre o povo, que enriqueceu com as atividades mercantis, que se tornou paulatinamente, com o desenvolvimento da sociedade capitalista, sustentadora do próprio regime, fará as revoluções burguesas para acabar com essa sociedade onde a pirâmide social era excessivamente hierárquica e rígida, organizada em estamentos, permitindo a emergência de uma sociedade organizada em classes, onde o enriquecimento e a fortuna se torna mais importante na localização social de cada pessoa do que sua origem familiar e nobiliárquica. O dinheiro substitui o sangue na definição do lugar de cada um.

Numa sociedade baseada em laços de dependência, a troca de favor, o nepotismo, o filhotismo, a prevalência da ordem privada sobre a ordem pública, do poder pessoal e atrabiliário das elites senhorias sobre o império das leis são traços marcantes. A mentalidade senhorial se recusava a reconhecer qualquer limite externo ao poder e a vontade do senhor. Na visão senhorial de mundo (ainda muito presente entre as elites brasileiras) o mundo, a vida social e, inclusive, as ações dos demais agentes sociais deviam ser uma projeção da vontade senhorial. No mundo dos sonhos dos senhores (porque, evidentemente, na prática as coisas não aconteciam bem assim, porque esses outros, por menores que fossem, por mais subalternos que fossem, também possuíam as suas vontades) tudo à sua volta se comportava segundo seus desígnios, o mundo girava em torno de seu umbigo: as mulheres e crianças lhe obedeciam cegamente, representavam simplesmente uma continuação de seus próprios desejos. Ele ficaria muito espantado se uma mulher ou um filho manifestasse ideias ou desejos próprios (eles não eram devidamente emancipados para isso, inclusive juridicamente estavam completamente subordinados ao poder do chefe da família. Ainda, hoje, o feminismo tem que enfrentar, em nosso país, esse passado que não quer passar, que quer fazer seu eterno retorno do mesmo). Seus serviçais, seus dependentes, seus agregados, todos deviam agir como ele esperava, sem demonstrarem ter sequer formas próprias de pensar (e eles pensavam?, havia sempre um espanto quando manifestavam ideia próprias. Quando um subalterno pensa, ainda hoje, se atribui seu pensamento a má influência de algum membro das elites em disputa ou inimigo de quem é o seu superior, é sempre porque tem alguém colocando alguma coisa em sua cabeça, já que na visão senhorial elas são sempre vazias). Quando o mundo ou as pessoas começam a se comportar diferentemente de sua vontade, a face mais desagradável do patriarca, do pai, do senhor, do patrão, do superior aparece: ele pode ficar violento e capaz de tudo para vingar-se do que considera ser “uma afronta a sua honra”, podendo-a até lavá-la com derramamento de sangue, restaurando, assim, a ordem ameaçada, repondo as coisas no lugar, trazendo sua honra de volta (honra aqui pensada como um atributo indispensável de um homem, de um verdadeiro homem, aquele que não pode ser desonrado, um atributo da masculinidade, signo de virilidade e potência física e social. Enquanto a manutenção da honra feminina depende da preservação de uma fina película de carne no interior de sua vagina, a honra masculina, por ser meramente simbólica, não ter essa materialidade carnal, exige complicados processos de conquista e preservação, sendo um tormento para os homens honrados mantê-la, podendo preferirem perder a vida a se verem em desonra, a se verem diminuídos e humilhados diante dos outros homens, que são, afinal, aqueles que medem, concedem e retiram a honradez de outrem).

Uma sociedade assentada em laços de dependência é marcada, também, portanto, pela prevalência de relações de poder autoritárias e discricionárias. Quem vê o mundo como estando a serviço de sua vontade (os homens, brancos, heterossexuais, ricos, poderosos, acham que o mundo a eles pertence) têm dificuldade de lidar com o fato de que os outros, mesmo o mais comum dos mortais, também possuem desejos, vontades, pensamentos, formas de ver o mundo, estilos de vida, formas de comportamento, valores, que podem ser diferentes e antagônicos aos seus. O não reconhecimento do direito a alteridade, a busca da identidade completa entre o que desejam e o que os outros devem também querer, faz do poderoso nesse tipo de laço social um ser intolerante, um ser imperativo, uma pessoa capaz sempre de “passar por cima dos outros”. A violência simbólica e física é a marca dessas relações que, por serem aparentadas com os laços familiares, podem, muitas vezes, ser vistas de forma adocicada e idealizada (a figura do senhor bonzinho e generoso, do pai dos pobres, da senhora bondosa e caridosa, daquele que não falta nas piores horas, que abre sua casa para o pobre, que toma café com ele, que o recebe em sua mesa, aquele que é um mandado de Deus), mas que contém um teor bastante explosivo sempre que a alteridade do outro se manifesta, quando o outro difere, quando o outro contesta, quando o outro entra em conflito, defende direitos, desejos e pensamentos próprios, nesses casos, até a eliminação do outro simbólica ou fisicamente (com a calunia, a difamação, a humilhação, a prisão, a tortura, a morte) pode se dar.

Uma elite autocentrada, que sempre agiu como se o país fosse apenas para servi-la, para atender a seus interesses imediatos, que fazem do exercício do poder o atendimento de suas vontades, não conseguindo enxergar os demais, dificultando sobremaneira a emergência da cidadania entre nós, é produto dessa lógica da dependência. A cidadania pressupõe a igualdade de todos, pelo menos do ponto de vista jurídico e dos direitos políticos e sociais. A dependência naturaliza a diferença e a desigualdade social, naturaliza e justifica as desigualdades sociais profundas que aparecem como nascidas da própria diferença de natureza entre as pessoas (umas tendo nascido preparadas e prontas para mandar e as outras para obedecer). Como a subalternidade e a dependência vão ser encarnadas, vão marcar até os corpos das pessoas que, através de seus gestos e comportamentos expressarão essa subalternidade subjetivada (tirar o chapéu para o senhor, lhe abrir a porteira, segurar as rédeas de seu cavalo para que apeie, beijar a sua mão e pedir as bênçãos, baixar a vista e olhar para o chão sempre que estiver diante dele, nunca o encarar ou olhar nos olhos, mostrar-se sempre serviçal e disponível), a subalternidade e a dependência parecerão até biológica, corporal (haveria corpos para mandar e corpos para obedecer, vozes potentes e vozes amedrontadas e tartamudeadas, vozes de comando e vozes de obediência e homenagem). As desigualdades são também atribuídas à inferioridade racial ou de origem regional, de gênero, nacional de cada pessoa (o índio, o negro, o nordestino, as mulheres, o haitiano, seriam, por nascença, inferiores, trariam a subalternidade inscrita nas carnes, tendo nascido para ser dependentes e obedecer e, em caso de rebeldia e rebelião, conhecer a violência e a morte). Vivemos um momento em que esse autoritarismo constitutivo da sociedade brasileira, se manifesta de forma contundente: a caça ao diferente, a alteridade, àquele que discorda, que tem valores e opiniões diferentes logo são transformados em inimigos a ser abatidos pelo vitupério, pela mentira, pela calúnia, pelo xingamento, pela violência verbal e física. O diferente, o outro, não devem existir, devem ser eliminados, devem ser punidos, devem ser jogados na prisão sem a observância de seus direitos e dos rituais indispensáveis a um Estado de direito. Caso resista, deve ser caçado, espancado, vilipendiado. São seres subalternos que não reconhecem essa sua condição, que se atrevem a aparecer à luz do dia, a reivindicar direitos, a dizer não para a vontade senhorial (pobres, negros, índios, pardos, estrangeiros pobres, mulheres, nordestinos, nortistas, homossexuais, travestis, transexuais, menores, idosos, feios, iletrados, trabalhadores, aposentados, sem-terras e sem-tetos, mendigos, pedintes, meninos de rua, devem todos obedecer ou morrer, talvez, melhor, morrer obedecendo e morrer por obedecer).

Os laços de dependência, de matriz feudal, no Brasil foram modificados e ganharam face própria com a recriação da escravidão, com a presença cotidiana e central, em nossa sociedade, da figura do escravo. Ele, mais do que um dependente, era uma propriedade senhorial, ele pertencia a alguém que o podia vender, alugar, castigar, colocá-lo a seu serviço, seja qual fosse, que o podia exigir a jornada de trabalho que bem quisesse, que o podia xingar, gritar, humilhar, arrebentar de pancadas e até matar. Esse mundo dos sonhos dos senhores, onde os escravos era “as mãos e os pés do senhor”, como afirmou o cronista Antonil, mas que não deviam possuir cabeças para pensar, que não podiam ter seus próprios desejos e vontades, continua sendo, em grande medida, o sonho não confessado de nossas elites. A recente portaria, de número 1.129, emitida pelo Ministério do Trabalho, modificando o conceito de “trabalho análogo a de escravo” e as regras de aplicação das sanções àqueles patrões que forem flagrados mantendo trabalhadores em condições degradantes de trabalho, episódio do esforço do presidente da República, em comprar os votos da bancada ruralista, para não ver passar na Câmara dos Deputados a denuncia feita contra ele pelo Ministério Público, é uma manifestação clara da presença entre as elites patronais brasileiras, notadamente do campo, de uma “nostalgia do escravo”, de um desejo de escravização que, nada mais é, do que a expressão do desejo senhorial da subordinação e da dependência completa do outro, da sua transformação em um objeto e projeção de sua vontade, na transformação do outro em um ninguém, um sem importância, uma continuidade de seu desejo, um nada, aquele que não conta, que é sua propriedade e faz o que ele quer e manda, que apenas “abaixa a crista” e obedece. O escravo por não ser um ente jurídico, por ser destituído de personalidade jurídica, embora paulatinamente essa condição fosse sendo aliviada, com a possibilidade de um homem livre, o representar e apresentar suas causas diante da justiça, o que reforçava os laços de dependência, ficava ainda mais exposto as vontades, ditames e violências senhoriais. Muitos senhores defendiam junto aos tribunais os interesses de escravos, pertencentes a outros senhores, para estabelecer com eles laços de dependência e, posteriormente, fazê-los seus dependentes e colocá-los a seus serviços. Uma sociedade atravessada por laços de dependência é uma sociedade de serviçais e servidos, ela implica a introjeção por parte dos mais pobres, do subordinado de uma imagem de si mesmo desvalorizada, degradada, como alguém de menor valor. O voto sistemático dado a pessoas das mesmas famílias parte da naturalização de que são eles os destinados a mandar e governar. A baixa participação política, a fragilidade da sociedade civil brasileira, nascem, entre outros fatores, dessa subalternidade introjetada por amplas camadas da população, que se excluem do processo político voluntariamente, por acharem que política, poder, cidadania, não é “coisa para gente como eles”. A compra de votos, o voto de cabresto, a troca do voto por favores, às vezes fortuitos e de pouca monta, nascem da vinculação dependente de boa parte da população, notadamente daqueles que vivem no meio rural e nas pequenas cidades, a dadas famílias, aos considerados poderosos, merecedores da gratidão e da obediência pelos favores que fazem e pela assistência momentânea que dão, numa sociedade marcada por muitas carências. Hoje, a compra deslavada de votos, já obedece a outro tipo de relação, onde o eleitor, notadamente nos grandes centros urbanos, está numa situação de menor dependência direta, são mais livres, mas, ao mesmo tempo, tendo subjetividades produzidas pelo capitalismo, onde tudo é visto como passível de compra e venda, vendem o seu voto, até porque consideram ser esse o único momento em que “valem alguma coisa” e possuem “alguma coisa para vender ou trocar por algum benefício”. A cidadania implica a independência de pensamento e de ação, implica o rompimento da lógica da dependência que significa, por seu turno, a presença do paternalismo, da homenagem, do favoritismo, do nepotismo, do autoritarismo, do desprezo pela diferença, pelo outro, da intolerância com o diferente e com o diverso, da difícil aceitação da alteridade. A cidadania implica o reconhecimento do outro em sua diferença, em seu direito de ser diferente, de pensar distintamente, de ter valores e costumes distintos. O discurso senhorial, aquele que toma o mundo como projeção de seus desejos e valores, é arrotado todo dia no Parlamento, com muito perdigoto, na mídia, nas redes sociais, no Judiciário, nas várias instituições que compõem a sociedade, discurso onde o outro deve ser um mero decalque da identidade, vontade e pensamento de quem fala. O líder evangélico quer que todo mundo se paute por suas crenças e valores, por sua moralidade, quase sempre, hipócrita e retrógrada. O ruralista quer que os índios e quilombolas, em sua diferença étnica, de condição social, cultural e de formas de vida sumam, morram, sejam jogados para fora das terras, quando não da própria terra. Os machistas e misóginos querem que tudo que remete ao feminino, ao feminismo, a homoafetividade, sejam vistos como menores, como objetos, como abjetos, como impossível de independência, como devendo ser a projeção da vontade e do poder masculinos. Bolsonaro, Malafaia, Moro, Gilmar Mendes, Temer, Reinaldo Azevedo, Alexandre Garcia, Miriam Leitão, Alexandre Frota, MBL, Revoltados On Line, são a cara contemporânea da nossa sempiterna elite senhorial, que acha que se a realidade e as pessoas não se adequam às suas vontades, que elas sejam feitas nem que para isso seja necessário romper com a lei, com a justiça, com a Constituição, com a verdade, com as normas, nem que para isso precise se usar as instituições para pervertê-las, golpeá-las, sempre visando colocá-las a seu serviço, a serviço de seus interesses e de sua forma de enxergar o mundo. Se as pessoas resistem, que sejam espancadas, perseguidas, presas, silenciadas, invisibilizadas, estigmatizadas através de mentiras e pós-verdades. Discordar, desobedecer, pensar e ser diferente, não está no horizonte dessa gente, que guarda nos bolsos de seus ternos e vestidos longos a chibata senhorial, pronta a mostrar para o outro que ele não é e não pode ser ninguém sem ele e sua vontade, que ele não pode ousar querer ser um cidadão ou cidadã.

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Durval Muniz de Albuquerque Jr. é professor, historiador e escreve aos domingos