Vereadores aprovam projeto que reverte verba da merenda escolar para a compra de cestas básicas durante pandemia

A Câmara Municipal de Natal aprovou na quinta-feira (2) o projeto que autoriza o Executivo natalense a destinar o dinheiro usado para merendas escolares para a compra e distribuição de cestas básicas para os alunos da rede municipal de educação.

O PL foi enviado a Câmara pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) e autoriza o remanejamento de recursos da Secretaria Municipal de Educação das merendas para as cestas básicas durante a suspensão de aulas em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. De acordo com o PL apresentado, uma cesta básica será distribuída por aluno e cabe a Secretaria organizar as compras e distribuição.

O Vereador Felipe Alves (MDB) apresentou durante a sessão desta quinta uma emenda a proposta, que garantia que as cestas básicas seriam entregues aos estudantes enquanto durasse a calamidade e a suspensão das aulas. No entanto, a emenda não foi aprovada e o projeto de lei foi aprovado com brechas para a interrupção da ação. As vereadoras Nina Souza (PDT) e Júlia Arruda (PDT) questionaram a periodicidade da entrega das cestas, já que o projeto não especifica se serão entregues uma ou mais cestas básicas.

De acordo com o vereador Kleber Fernandes, líder do governo na CMN, cada cesta deve suprir o aluno por 30 dias. "O Projeto foi feito com base em um estudo feito pela prefeitura, que estima que a cesta deve durar 30 dias para suprir as necessidades de cada aluno", declarou o vereador.

Para a vereadora Divaneide Basílio, a garantia de alimentação é fundamental e os itens servirão não só para os alunos, mas para toda a família em situação de vulnerabilidade.

"As crianças que vão para escola e tem alimentação agora estão em casa e seus pais estão desempregados, então além da alimentação das crianças, nós sabemos que isso vai ser importante para toda a família. Quando a gente pergunta se tem sabão nessas cestas é porque sabemos que água e sabão passaram a ser itens de primeira ordem na vida de todo mundo, é uma necessidade básica e preventiva", disse.

No âmbito estadual, o Governo tem estudado medidas para garantir o acesso dos alunos à alimentação durante o isolamento . O executivo estadual aguarda a destinação de recursos aprovada na Câmara e Senado Federal por meio do Projeto de Lei 786/2020, que diz que o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados nessas escolas.

A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública.