Coletivo Salve Natal, criado para fiscalizar revisão do Plano Diretor, ganha prêmio nacional de Arquitetura

O Coletivo Salve Natal – formado por pesquisadores, estudantes e profissionais de diversas áreas (como Ecologia, Direito, Arquitetura Design, Psicologia e Artes) que atuam estimulando o debate e o protesto com relação à tramitação do Plano Diretor da Cidade de Natal – é uma das três iniciativas selecionadas do Prêmio FNA 2020, da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanista.

A premiação foi instituída para reconhecer iniciativas que dialoguem em favor da Arquitetura e do Urbanismo no Brasil. Também foram contemplados o Programa Paraná contra Covid-19 (PR) e Gentileza Urbana na Subprefeitura da Sé (SP). Os premiados foram votados dentro de um universo de indicações vindas dos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e entidades de classe.

A entrega oficial das premiações será realizada dentro da programação virtual do 44º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA), no dia 4 de dezembro.

Para o coletivo Salve, a premiação é importante por destacar iniciativas que se colocaram como resistência às “diversas boiadas que o atual governo federal quer passar” e que, ecoam nos municípios.

“Os desmontes que chegam por debaixo do pano ou aqueles descaradamente anunciados, tem nos atordoado por um lado, mas por outro, motivam articulações, redes e luta coletiva”, declaram.

O Coletivo Salve Natal foi criado oficialmente em junho de 2020, a partir da insatisfação do grupo com a condução do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, por parte da Prefeitura.

Diante da pandemia, as atividades têm se concentrado nas redes sociais Instagram (@salvenatal) e Facebook (Salve Natal). Além disso, o grupo é colunista da Agência Saiba Mais e publicou um abaixo-assinado (encurtador.com.br/GHP24) que já conta com mais de 21 mil assinaturas.

De acordo com os especialistas, a revisão do Plano Diretor de Natal tem sido pouco participativa, do ponto de vista qualitativo. Segundo o Salve, “pouco importa que os participantes das oficinas de escuta comunitária nos territórios ou entre os diversos segmentos da sociedade sejam praticamente as mesmas pessoas, desde que o montante delas represente um bom número para ser publicizado”.

Eles também alegam que a coordenação técnica não considerou muitas das opiniões dadas por voluntários que participaram também do desenvolvimento de propostas da revisão. “A minuta final tem posições contrárias ao que os grupos de trabalhos produziram, incluindo comunidades de áreas especiais de interesse social, como Mãe Luiza, Brasília Teimosa e Vila de Ponta Negra”, aponta integrante do coletivo.

“Ao fim das contas, observamos que grande parte das alterações que o plano sofreu não é resultado de pactos coletivos, mas da seleção e imposição (sem justificativa técnica) da avaliação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e alguns grupos sociais, sobre o que deveria ou não ser alterado na lei”, protestam.

A maior parte das propostas, de acordo com o Salve, é para viabilizar o aumento do potencial construtivo da cidade tanto em área quanto em altura, em detrimento de propostas que contribuem para a melhoria da vida coletiva na cidade e, portanto, abrangem a cidadania de uma forma mais ampla.

A Agência Saiba Mais pediu que o Coletivo respondesse o que espera do novo Plano Diretor de Natal.
Confira a resposta:

Esperamos, sobretudo, que os direitos garantidos no Plano Diretor de 2007 sejam mantidos. O processo deveria ser para revisão e aprofundamento das questões que já existiam, mas não foi isso que aconteceu, pois muitos avanços relacionados à política urbana e conquistas das lutas sociais foram desconsiderados e, em parte, excluídos da minuta publicada. Esperamos também que a prefeitura nos ofereça tempo suficiente para maturar a discussão sobre cidades com efetiva participação popular.

Diante disso, vale mencionar que a atual proposta de revisão nos apresenta vários riscos: a diminuição da área de algumas Zonas de Proteção Ambiental e de uso inadequado dessas áreas - que podem se transformar em Zonas Especial Militares, sem a gestão de uso e ocupação do solo pelo município; a contaminação dos aquíferos que abastecem Natal, em razão do aumento dos coeficientes de aproveitamento máximo em áreas ambientalmente frágeis e que não possuem capacidade de suporte de infraestrutura adequada para aumentar o adensamento populacional; a eliminação das visuais estratégicas à paisagem em bairros como Ponta Negra, Praia do Meio e Redinha com o aumento do gabarito e a extinção da área non aedificandi em Ponta Negra; a possibilidade de aumento da temperatura causando desconforto climático em diversos bairros em razão da verticalização generalizada (o limite de altura das edificações passa a ser 140m, quando era de 65m e 95m a depender da região da cidade), sobretudo, no entorno do Parque das Dunas, cujo controle de gabarito foi sumariamente eliminado; entre outros riscos alertados pelos técnicos e pesquisadores de áreas correlatas às temáticas que envolvem o planejamento urbano e ambiental.

Por tudo isso é importante que esse debate seja realizado com a população natalense de forma exaustiva para que as vantagens e desvantagens de todas as mudanças propostas sejam de conhecimento geral (inclusive de que segmentos sociais partiram) e que a revisão do Plano Diretor seja votada a partir da escuta ativa dos cidadãos.

Conheça também os outros premiados:

Programa Paraná contra Covid 19 (PR)

Iniciativa de arquitetos e outros profissionais para promover estudos destinados a alertar para locais e populações em situação de vulnerabilidade em tempos de pandemia. O grupo estuda os impactos da pandemia nos diversos segmentos sociais e aponta a omissão das políticas públicas e seus reflexos sobre a vida das pessoas. A indicação foi feita pelo Sindicato de Arquitetos e Urbanistas do Paraná (Sindarq/PR).

Gentileza Urbana na Subprefeitura da Sé (SP)

Programa destinado à implantação de pequenas intervenções e introdução de áreas verdes, jardins de chuva, vagas verdes, bosques, biovaletas, escadarias verdes e praças, entre outras soluções da natureza para suavizar a aridez do centro da cidade. A indicação foi feita pela Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP).