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Com 39% das mortes por covid-19 na capital, vereadores de Natal votam nesta terça (4) projeto que torna restaurantes atividade essencial

Das 5.525 mortes por covid-19 no Rio Grande do Norte, 2.165 ocorreram em Natal. Sozinha, a capital potiguar é responsável por 39,18% dos óbitos do estado. Mas, apesar desses dados e do fato do RN seguir numa crescente de casos e óbitos, tendo em abril o pior mês da pandemia com o maior número de mortes provocadas pela covid-19, num total de 953 mortes, está na pauta de votação desta terça (4) da Câmara Municipal de Natal o projeto de lei que torna restaurantes e similares atividades essenciais.

O Projeto de Lei nº 166/2021 é de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT). foi aprovado no último dia 26 pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa, sendo subscrita pelo vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão, e por Preto Aquino (PSD), além de já ter passado em 1ª votação com votos contrários de apenas três parlamentares da oposição: Brisa Bacchi (PT), Divaneide Basílio (PT) e Robério Paulino (Psol).

Pelo projeto, nos casos de calamidade pública ou estado de emergência, o funcionamento de bares e restaurantes deverá seguir um protocolo diferente para abertura e fechamento dos serviços. Esse tipo de iniciativa tem ocorrido em diferentes estados do país, na tentativa de impedir o fechamento desse tipo de estabelecimento durante os decretos restritivos publicados diante da pandemia da covid-19.

Pelo decreto de nº 30.516, válido até 12 de maio, bares e restaurantes já podem abrir de segunda à sábado até às 22h e nos domingos e feriados até às 15h, com 60 minutos de tolerância para encerramento das atividades. Esses estabelecimentos podem vender bebida alcóolica apenas através do sistema de entrega, sendo proibido o consumo em espaço público.

Até a manhã desta terça (4), o Rio Grande do Norte tinha um total de 226.160 casos e 5.547 óbitos provocados pela covid-19, sendo dez mortes registradas nas últimas 24 horas nos municípios de Baraúna (01), Mossoró (03), Natal (03), Doutor Severiano (01), Apodi (01) e Pau dos Ferros (01). A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), ainda investiga outros 52.721 casos e 1.124 mortes suspeitas de covid.

 

Casos confirmados de covid-19 no RN: 225.609

Casos confirmados de covid-19 em Natal: 60.132

 

Mortes por covid-19 no RN: 5.525

Mortes por covid-19 em Natal: 2.165

Vereador Aldo Clemente I Foto: reprodução do site da Câmara Municipal de Natal

Escolas entre atividades essenciais

No mês de março, a mesma Câmara Municipal havia aprovado, em regime de urgência, a lei que inclui serviços educacionais de escolas públicas e privadas como atividades essenciais. O projeto, de autoria do vereador Klaus Araújo (SD), foi sancionado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), no início de abril.

Pela Lei nº 7.136, escolas de educação infantil e com anos iniciais do ensino fundamental podem ter aulas presenciais, desde que sigam os protocolos de biossegurança para covid-19.

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