DEMOCRACIA

Com maior investimento em educação da história do RN, Fátima apresenta balanço de mil dias de governo

O governo Fátima Bezerra comemorou nesta segunda-feira (27) mil dias de gestão, apresentando balanço de ações positivas, em coletiva de imprensa. Os destaques são para investimentos em educação – o maior da história do Rio Grande do Norte; número de leitos críticos e clínicos implantados durante a pandemia na rede estadual de saúde; pagamento em dia de salários de servidores da ativa, aposentados e pensionistas; crédito e assistência técnica a pequenos produtores rurais, agricultores familiares e microempreendedores e estimulo à economia.

Equilibrar as finanças ao assumir o governo com quatro folhas salariais em atraso (das quais, três já estão quitadas) e dívida com fornecedores e prestadores de serviço totalizando cerca de R$ 2 bilhões, quadro agravado pela pandemia da covid-19, era o principal desafio.

“Há mil dias tomava posse a primeira governadora de origem popular da história do Rio Grande do Norte, uma professora”, recordou Fátima Bezerra. “Também a única mulher a tomar posse naquela eleição”.

Ao lado do vice-governador Antenor Roberto e de secretários, a governadora Fátima destacou os investimentos feitos para melhorar a qualidade do ensino na rede pública do RN, citando o Programa Nova Escola Potiguar que prevê R$ 400 milhões em capacitação de pessoal; abertura de 12 unidades do IERN – Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação – com o mesmo padrão de ensino dos institutos federais (IFs); reforma e ampliação de mais de 160 escolas; banda larga e equipamentos para alunos e professores, além de ações de combate ao analfabetismo.

Essa iniciativa se soma aos mais de 3.500 trabalhadores em educação contratados, entre efetivos e temporários, às 40 escolas completamente renovadas pelo projeto Governo Cidadão, e às mais de 300 que já foram reformadas ou receberam manutenção em todo o estado. “Na Educação, área historicamente abandonadas pelos governos, está em curso o maior investimento da história do RN”, ressaltou Fátima.

Pandemia

De acordo com a gestora, durante a pandemia o foco do governo foi na defesa da vida e no cuidado com as pessoas, incentivando o uso de máscaras, seguindo as recomendações da ciência. Ela mencionou o importante papel dos ministérios públicos, bem como dos demais poderes.

Ao invés de contratar de estruturas provisórias (hospitais de campanha) para prestar assistência aos pacientes, o Governo do RN optou por equipar os hospitais de sua rede de saúde.

Durante o período mais agudo da doença foram disponibilizados 856 leitos, que ajudaram a salvar mais de 14 mil pacientes. “Temos hoje uma rede de leitos que o RN jamais teve em sua história, legado que estamos deixando para a maioria da população que precisa do SUS”.

“Se tem uma coisa que vamos carregar para o resto de nossas vidas é a serenidade de que nunca nos omitimos, a serenidade de ter a consciência tranquila perante a Deus e ao povo do Rio Grande do Norte. Aqui tem um governo que tem o sentimento da compaixão, da empatia, que fez de tudo, através dos nossos guerreiros profissionais da saúde, para salvar vidas. Gratidão, gratidão, aos profissionais da saúde do Rio Grande do Norte!”.

Economia

Na área econômica, o governo reformulou a política de incentivos fiscais, criando o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Com isso, impediu a fuga de empresas para outros estados, manteve milhares de empregos no RN e abriu as portas para a geração de novos postos de trabalho com carteira assinada.

O Proedi foi estruturado a partir de diálogos entre o governo e os setores produtivos da economia e faz parte das ações do RN + Competitivo. “Muito mais que uma simples alteração de sigla, o Proedi representa o resgate do Rio Grande do Norte para um ciclo de desenvolvimento, crescimento econômico e geração de empregos”, avaliou, lembrando que além da modernização na política de incentivos fiscais para a indústria, outros setores estratégicos foram beneficiados, como o de comércio e serviços.

Segurança

A governadora lembrou que até 2018, o RN estava no ranking dos estado mais violento do Brasil. Estava há mais de 15 anos sem contratar um policial militar, uma década sem concurso para a Polícia Civil e 17 que não se abria uma delegacia de defesa da mulher.

“Reestruturamos as carreiras, realizamos concursos, investimos em equipamentos, implantamos a 1ª delegacia da mulher 24h, abrimos delegacia virtual e sete novas delegacias especializadas para atender os casos de violência contra a mulher. Criamos na Polícia Civil um departamento especializado no atendimento de grupos em situação de vulnerabilidade porque sabemos que a violência atinge mais fortemente a população negra, LGBT, idosa e com deficiência. Esses segmentos contam agora com essa proteção. Ainda neste campo, eliminamos uma distorção injustificável que era o limite de vagas para ingresso das mulheres na polícia militar. Algo que só existia no RN. O resultado de todo esse trabalho e investimento na segurança pública pode ser visto na redução do número de homicídios e de feminicídios, o que significa mais vidas salvas.”

Campo

Outra ação destacada pela governadora foi o fortalecimento das atividades no campo. Com o Programa Estadual de Compras Governamentais, referência no Nordeste, o Governo do RN adquiriu, até dezembro de 2020, R$ 15 milhões de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e agricultoras familiares e iniciou o processo de regularização fundiária, maior programa desse tipo do País em termos proporcionais.

“Investimos, ainda, R$ 1,4 milhão em microcrédito, realizamos obras de melhorias ou ampliação do sistema de abastecimento d’água em 14 cidades e retomamos as obras da barragem de oiticica, que está com mais de 92% concluídos. Elaboramos o programa de convivência com o semiárido que irá socorrer os municípios que estão sofrendo com seca”.

Assistência Social

A governadora Fátima Bezerra falou sobre os 56 restaurantes populares, que ofertam 42 mil refeições diárias, e 77 mil pessoas atendidas pelo programa do leite. Também mencionou o mais novo programa, o RN Acolhe, que visa atender às crianças e adolescentes órfãos da covid-19 com um auxílio financeiro de R$ 500 mensais até a maioridade.

Estradas

Os investimentos em estradas também estiveram presentes não discurso da governadora. Segundo ela, a recuperação atinge a mais de 3 mil km de malha viária, através do Programa de Conservação das Estadas Estaduais – um investimento de R$34 milhões.

Mais de R$32 milhões foram alocados na manutenção das nossas rodovias em 2021. Para construção da Estrada da Castanha, ligando os municípios de Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais, investimos R$26,9 milhões; e outros R$43,5 milhões foram investidos na construção da RN-016, nos 57 Km que ligam Carnaubais, Serra do Mel e Mossoró.

Turismo e Cultura

Para incentivar o turismo, Fátima disse que os recursos em linhas de crédito chegam a R$ 2,4 milhões, concedidos por meio da AGN. A gestora aponta ainda redução de ICMS de hotéis e pousadas; além de descontos em produtos turísticos através do aplicativo da Nota Potiguar.

Lembrou da entrega da reinauguração do Papódromo no último final de semana, após 10 anos sem eventos, e prometeu devolver à população os principais equipamentos culturais, que estão fechados: Teatro Alberto Maranhão; Pinacoteca; Fortaleza dos Reis Magos; Biblioteca Câmara Cascudo; Museu Café Filho; Complexo Cultural da Rampa; Teatro Lauro Monte e Teatro Adjuto Dias.

“Através da Lei Aldir Blanc, destinamos R$ 32,2 milhões à cadeia produtiva da cultura no RN, o que ajudou a minimizar o impacto da pandemia sobre o setor. Via renúncia fiscal, lançamos também um programa de esporte e lazer, que vai construir áreas para prática de esporte nas escolas públicas”, completou.

Energia

O Rio do Norte continua sendo o estado líder no país em energia eólica, com mais de 190 parques em operação e a captação de R$ 6,5 bilhões em projetos de energias renováveis só no 1º semestre deste ano. “As licenças ambientais agora são céleres e sérias, e o Idema já emitiu mais de 9.000 entre janeiro de 2019 a setembro de 2021”, apresentou.

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