CIDADANIA

Com novo corte, perdas no orçamento da Educação chegam a 25%

A promessa de que o contingenciamento de recursos do Ministério da Educação, feito em março, seria liberado no segundo semestre, com a melhora da situação econômica do país, não foi cumprida pelo Governo Bolsonaro. O Ministério da Educação anunciou novo bloqueio de verbas na pasta – no valor de R$ 348 milhões –, na noite dessa terça-feira (30). Os cortes impactam no orçamento de instituições como a UFRN, Ufersa e o IFRN.

Com o novo contingenciamento, o bloqueio dos recursos da Educação chegam a R$ 6,2 bilhões em 2019, cerca de 25% do orçamento para o ano.

Pela legislação, o governo teria até ontem (30) para editar um decreto definindo os novos limites de gastos por ministérios e órgãos. A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões. Em segundo lugar, vem o Ministério da Educação, com R$ 348,5 milhões bloqueados. Em terceiro, está o Ministério da Economia, com R$ 282,6 milhões retidos.

+ Educação perdeu R$ 8 bilhões em três anos após teto dos gastos

A distribuição dos cortes consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O novo bloqueio de verbas, anunciado na semana passada, chega a R$ 1,443 bilhão.

Fim das reservas

O novo contingenciamento na Educação é parte do bloqueio de R$ 1,4 bilhão no orçamento federal editado em decreto nesta terça-feira (30). No novo corte, a pasta de Weintraub só fica atrás do Ministério da Cidadania, que teve R$ 619 milhões bloqueados.

O decreto ainda bloqueia recursos dos ministérios da Agricultura (R$ 54 milhões), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 59 milhões), Economia (R$ 282 milhões), Meio Ambiente (R$ 10 milhões), Relações Exteriores (R$ 32 milhões), Saúde (R$ 6 milhões) e Turismo (R$ 100 milhões).

Sob o comando de Paulo Guedes, a equipe econômica travou o desenvolvimento do país e esgotou os recursos que estavam na reserva para minimizar o corte. No total, foram usados R$ 809 milhões reservados para situações emergenciais para atenuar o corte.

Em setembro, quando será feita nova avaliação das contas relativas para cumprimento da meta fiscal, pode haver novo contingenciamento, já que não há mais reserva emergencial para cobrir o rombo orçamentário.

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Pedro Torres
Pesquisador e jornalista com foco em direitos humanos, política e tecnologia baseado em Natal/RN. CONTATO: pedrohtorres@outlook.com

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