TRANSPARÊNCIA

Com voto de Ezequiel, deputados negam devolução das sobras orçamentárias e levam crise para dentro da ALRN

A Assembleia Legislativa decidiu, por maioria apertada, levar a crise financeira do Rio Grande do Norte para dentro de Casa. Com voto de minerva do presidente da Casa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a maioria dos parlamentares negou a devolução para o tesouro estadual das sobras orçamentárias dos demais Poderes.

Na prática, a medida significa que, caso sobre dinheiro dos recursos repassados do Executivo para a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Procuradoria geral de Justiça e Defensoria Pública, a verba fica com os Poderes. O Governo pleiteava o óbvio: se o dinheiro sai do tesouro estadual, o que não foi usado deveria voltar para o local de origem para ajudar a pagar as dívidas, a maioria herdadas de gestões anteriores.

Dos 22 deputados no plenário, 11 negaram a devolução e 11 aceitaram o retorno dos recursos. Como manda o regimento interno da Casa, o presidente da ALRN teve que decidir, optando por seguir a oposição nesta votação liderada pelo deputado estadual José Dias (PSDB). Foi dele a ideia de retirar da Lei de Diretrizes Orçamentárias os parágrafos que previam a devolução dos recursos.

O posicionamento de Ezequiel é a primeira sinalização de fissura na relação entre a ALRN e o Governo Fátima. A retenção desses recursos junto aos Poderes é um golpe duro na tentativa do Executivo em amenizar a crise financeira do Estado e um aviso aos servidores estaduais, de que o peso ideológico para alguns deputados está acima dos interesses do Estado.

É importante lembrar que os salários dos servidores dos demais Poderes está em dia, ao contrário dos funcionários públicos do Executivo que recebem acima de R$ 5 mil

A votação também mostra que o Governo não fez o dever de casa direito. Pelo menos três deputados da base votaram contra a devolução das sobras: Kleber Rodrigues (Avante), Raimundo Fernandes (PSDB) e Souza (PHS).

Negando a devolução dos recursos, a Assembleia Legislativa que se dizia parceira do Estado em encontrar alternativas para a crise, assume parte do ônus pela crise e fica com a imagem arranhada perante a opinião pública.

Foto: Nicole Tinôco

Devolução dos órgãos

Como prêmio de consolação, a maioria dos deputados aprovou a devolução para o tesouro estadual das sobras orçamentárias dos órgãos da administração indireta do Estado, como Caern, Idema e Detran, por exemplo. Esses órgãos também ficavam com os recursos que sobravam, caso não conseguissem utilizar.

 

 

 

 

 

 

 

Artigo anteriorPróximo artigo
Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *