Comissão de deputados vai mediar impasse entre professores e Governo

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social vai intermediar o impasse entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e o governo do Estado. A proposta de mediação foi feita pelo presidente da comissão, o deputado Francisco do PT.

Os professores da rede estadual deflagraram uma greve por tempo indeterminado em razão do não pagamento do reajuste de 12,84% referente ao piso nacional do magistrado divulgado em janeiro pelo Ministério da Educação:

“Em assembleia geral realizada ontem, o Sinte não acatou a proposta do Governo do Estado em pagar o aumento de 12,84 % em três parcelas e decretou greve dos professores. A decisão da categoria é legítima, mas diante da paralisação das aulas estamos nos propondo como uma alternativa de mediação para o impasse, para que não haja prejuízos maiores para os alunos”, afirmou o deputado Francisco do PT.

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) registrou que vem lutando pela garantia do piso salarial, mas o governo tem dificuldades financeiras para a implantação de uma só vez e por isso foi gerado o impasse. “Esta Comissão de Educação tem capacidade de propor o diálogo entre as duas partes para resolver a situação”, disse a deputada.

Na mesma linha de raciocínio, o deputado Hermano Morais (PSB) concordou com a proposta de Francisco do PT, afirmando que a “Comissão tem legitimidade e obrigação, também, de mediar o conflito. O movimento paredista é legítimo, mas é preocupante porque o Estado não tem condições de implantação, de imediato, do reajuste”.

De acordo com o secretário de Estado de Educação Getúlio Marques o impacto do pagamento do reajuste na folha da Educação é de R$ 300 milhões, verba que o Executivo não dispõe no momento.

Projetos 

Na ordem do dia, a Comissão aprovou quatro matérias que estavam na pauta. Uma delas de iniciativa do deputado Hermano Morais, instituindo o Selo Contador Amigo da Infância e da Adolescência, que teve como relatora a deputada Eudiane Macedo.

Também foi aprovada a matéria de iniciativa da deputada Eudiane Macedo, relatada pelo deputado Francisco do PT, que Institui o Dia de Doar no calendário oficial do Estado.

As outras duas matérias foram: Projeto de Lei 348/2019 que reconhece o município de Mossoró como a Capital Estadual do Onshore, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) e relatado pelo deputado Francisco e o Projeto de Lei 381/2019, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa de Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira de Natal, relatado pelo deputado Hermano Morais.