Comissionados exonerados pela Câmara não receberão salário integral em dezembro
Natal, RN 28 de mar 2024

Comissionados exonerados pela Câmara não receberão salário integral em dezembro

18 de dezembro de 2018
Comissionados exonerados pela Câmara não receberão salário integral em dezembro

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A Câmara Municipal de Natal publicou no Diário Oficial da segunda-feira (17) a exoneração em massa de todos os servidores em cargos de provimento em comissão, alegando contenção de gastos. A medida foi anunciada na semana passada pelo presidente Raniere Barbosa (Avante) pegando de surpresa vereadores e suas equipes. O período é de recesso parlamentar, mas as atividades nos gabinetes costumam continuar durante essa época do ano.

Com isso, 450 servidores vão ficar sem pelo menos a metade do salário de dezembro.  Em janeiro, o novo presidente, Paulinho Freire (SD), poderá renomear o mesmo pessoal.

Os únicos comissionados que não foram demitidos estão nos cargos de diretor geral, diretor administrativo e financeiro, controlador interno de contas, coordenador de gestão financeira, chefe do setor de execução financeira, coordenador de gestão de pessoas, chefe do setor do desenvolvimento humano. A justificativa publicada para a manutenção desses cargos foi: “imperativa necessidade dos serviços administrativos, que não podem sofrer interrupção”.

A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) disse que ficou “bastante assustada” com a decisão. Inclusive pelo fato de ter sido tomada ao mesmo tempo em que houve aumento de 20% da verba de gabinete. Entenda.

“Difícil qualificar uma decisão dessas. Hoje fiz algumas indagações por escrito, perguntando à Presidência quando vão ser pagos os 15 dias”, informou a vereadora.

A vereadora Júlia Arruda (PDT) disse que não houve comunicado formal do presidente da Casa aos demais vereadores, mas que há duas semanas, em reunião de urgência, falou sobre a situação financeira da CMN e que avaliaria medidas a serem tomadas.

“Depois disso, só tivemos informações que foram veiculadas através dos blogs ou informalmente nos corredores. E hoje fomos surpreendidos com essa demissão em massa. O mandato está bastante preocupado e solidário aos servidores exonerados hoje”, disse Júlia Arruda, lembrando que seu gabinete nunca parou durante o recesso.

“Fazemos escalas entre a equipe. Estamos agora vivenciando uma situação completamente atípica com a exoneração dos servidores do gabinete”, lamentou.

A economia prevista com as exonerações é de R$ 815 mil no mês de dezembro. Em nota, uma das razões apontadas por Raniere para a contenção de gastos foi a frustração de R$ 5,6 milhões de recursos transferidos pelo Executivo Municipal.

“Com o fechamento do balanço há ajuste para mais ou para menos. Como existe uma crise nacional, houve frustração de receita. Para a Câmara, os recursos repassados são 4,5% em cima das receitas efetivamente realizadas no exercício anterior. É isso que determina a Emenda Constitucional 29-A”, detalhou a secretária municipal de administração, Adamires França.

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