Comitês pela democracia iniciam campanha pelo direito de Lula ser candidato

5 de janeiro de 2018

2018 será marcado como o ano em que não começou depois do carnaval. Em todo o país, Comitês Populares pela Democracia estão sendo instalados em sindicatos, instituições, empresas e até em residências particulares como forma de resistência diante dos ataques à democracia acentuados a partir do golpe parlamentar de 2016 que depôs a presidenta eleita Dilma Rousseff. Em curto prazo, os comitês reivindicam o direito do ex-presidente Lula ser candidato às eleições majoritárias deste ano. Liderando todas as pesquisas de intenção de voto até agora, Lula é o principal alvo da oposição, do judiciário e da imprensa tradicional.

O julgamento do recurso interposto pela defesa no controverso processo do tríplex do Guarujá acontece dia 24 de janeiro, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Caravanas estão se organizando pelo Brasil para acompanhar in loco o julgamento. O movimento é suprapartidário, ou seja, envolve todos os partidos de centro-esquerda, além de entidades que lutam em defesa da democracia.

No Rio Grande do Norte, os primeiros comitês começaram a ser criados na primeira semana de 2018. Já estão instalados no bairro de Igapó, em Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, João Câmara e Ceará-mirim. Uma agenda já foi pré-definida, tanto na capital como no interior do Estado, até 24 de janeiro.

Uma grande movimentação está marcada para dia 13 de janeiro em todo o país. A data está sendo chamada de Dia da Mobilização Nacional e Criação dos Comitês pela Democracia e pelo Direito de Lula ser Candidato. Nesta data, em Natal, ganharão comitês o Vale Dourado, Conjunto Aliança, Jardim Progresso, Nossa Senhora da Apresentação, Conjunto dos Garis, Nova Natal e Redinha. Pela manhã, Sindicatos, entidades de classe, associações e residências particulares farão a instalação simbólica dos comitês. A Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania vai promover uma grande aula pública, na Zona Norte da capital, para explicar à população porque as alegações presentes nos autos do processo não podem ser consideradas provas, o que torna a condenação de Lula um ataque à democracia.

Coordenador financeiro da Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania, Igor Morais destaca a importância dos comitês em conquistar a opinião pública.

- Um dos papéis do comitê pela democracia é lutar e ganhar a opinião pública porque o que vemos é um ataque constante das mídias hegemônicas com a população no meio desse conflito. É nossa obrigação reforçar a posição da classe trabalhadora. Até porque o que vemos diariamente é uma perseguição no campo jurídico ao presidente Lula, justamente por ele representar as classes populares. Como os partidos de direita não conseguem superá-lo no voto, o objetivo claro é tentar tirá-lo à força da disputa.

O presidente da Executiva Estadual do PT Júnior Souto defende que o direito de Lula ser candidato nas eleições deste ano é uma questão central para o projeto político de restauração do Estado Democrático de Direito no país.

- O processo de criminalização do Lula fere abertamente todos os preceitos legais constitucionais e só cabe no contexto do avanço do golpismo, uma política de exceção, que é a eliminação daquilo que apresenta contestação. Essa campanha se justifica com a restauração do Estado Democrático de Direito. O princípio da legalidade não corresponde ao tratamento da Justiça brasileira que a Lava jato tem praticado contra o presidente Lula, até porque até esse momento não há provas. O imóvel não pertencem a ele, os documentos que comprovam isso são fartos. O que existe são denúncias feitas por pessoas que se beneficiaram com as delações premiadas que a Lava jato praticou para inviabilizar Lula, o PT e a esquerda brasileira. Então é essencial que essa campanha seja assumida pelo conjunto das forças democráticas. É de fato uma luta contra um arbítrio.

O presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) Wellington Duarte também reforça o caráter de perseguição jurídica a que vem sendo submetido o ex-presidente.

- Os comitês estão além da figura do Lula. É a defesa da democracia que está em jogo. O que estão fazendo é cerceando o direito de milhões de pessoas de escolherem a figura de maior expressão da política. Exigir que o Lula participe do processo eleitoral é a tentativa de retirar de uma pessoa a culpabilidade que o mundo jurídico já admitiu que se trata de uma perseguição.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) ressaltou a importância da criação dos comitês pela democracia e lembrou que se hoje a perseguição é contra um ex-presidente da República, qualquer cidadão esta à mercê da seletividade da Justiça.

- Os comitês são instrumentos fundamentais para organizar a reação dos setores democráticos da sociedade à ditadura de toga que tenta impor o rumo da disputa política no Brasil. Não se trata apenas do direito do Lula ser candidato, por isso é que essa é uma luta que vai além do PT, mas de reagir a uma imposição de quem pode ou não pode ser candidato nas próximas eleições. Os mesmos que montaram uma coalizão conservadora para tirar a Dilma da presidência usam os fundamentalistas do Judiciário para tentar impedir o direito democrático do Lula ser candidato. Hoje querem tirar o Lula, mas amanhã vão querer tirar qualquer um que eles não concordem.

Agenda de mobilizações para a criação dos Comitês pela Democracia e pelo direito de Lula ser candidato

Dia 7/01

8h30 - Reunião no Assentamento Modelo I

10h30 - Reunião no Assentamento Modelo II

Dia 8/01

19h - Reunião em Bento Fernandes (local a definir)

Dia 10/01

9h - Reunião Mulheres pela Democracia (local - sede do Sinte-João Câmara)

19h - Reunião Juventude pela Democracia (Local - Casa de Cultura - João Câmara)

Dia 12/01

7h30 - Panfletagem na feira de Bento Fernandes

Dia 13/01