DEMOCRACIA

“Concretizar lutas dos movimentos sociais é o sentido de estarmos fazendo a luta no parlamento”, defende Isolda Dantas

Em um ano de pandemia, com a morte tão presente no cotidiano, a ameaça de contaminação, isolamento social e trabalho remoto para algumas pessoas, atravessar 2020 não foi fácil. Na assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para se adaptar e manter as atividades, as sessões foram realizadas no formato virtual. No caso da deputada Isolda Dantas, foram realizados 240 requerimentos, sendo 140 aplicados diretamente pelo Governo do Estado. Foi o caso da distribuição de quentinhas e o kit merenda escolar, o crédito pra jovem empreendedor e o redirecionamento de 1,5 milhão de emendas para enfrentamento da covid-19 em Mossoró, Pau dos Ferros, Apodi, Upanema, Campo Grande, Caraúbas e Afonso Bezerra.

Dos projetos propostos em 2020 pela deputada, sete foram aprovados pelos parlamentares da Assembleia e dois foram sancionados: a criação da delegacia virtual da mulher e a política estadual de assistência estudantil.

A delegacia virtual é uma reivindicação antiga do movimento de mulheres porque facilita a denúncia da violência, assim como a política de assistência estudantil é algo que o movimento também sempre buscou, afim de garantir a permanência dos estudantes nas escolas e universidades. Ficamos muito felizes por nosso mandato servir para concretizar lutas dos movimentos sociais porque este é o sentido de estarmos fazendo a luta no parlamento: buscar melhores condições de vida para todo o povo Potiguar. Ainda este ano aprovamos o dossiê da mulher Potiguar, a lei de política estadual de convivência com o semiárido; a criação do conselho estadual lgbt; a lei das sementes crioulas e o dia estadual do profissional de fiscalização da agropecuária”, relata Isolda Dantas, deputada estadual.

A Lei 10.800, que institui o Programa de Assistência Estudantil (PEAE) no Estado do Rio Grande do Norte, foi uma das sancionadas mais recentemente, no último dia 18. Ela regulamenta a política estadual de assistência estudantil e vai ser conduzida pelo Conselho Estadual de Juventude, do qual fazem parte diversas entidades e organizações do Movimento Estudantil. Sem falar que a política tem comitê gestor paritário, do qual poderão fazer parte organizações do movimento. Então ficamos felizes que se trata de uma lei com participação ativa das e dos estudantes do RN.

Com a finalização do ano, algumas coisas precisaram ser revistas para 2021 na Assembleia Legislativa. Foi o caso do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que por causa da pandemia, teve o orçamento refeito. O PPA enviado à Assembleia pelo Governo do Estado foi aprovado no último dia 29, depois que as previsões orçamentárias foram adequadas aos gastos necessários diante da pandemia do novo coronavírus. E diante da covid-19 e do consequente isolamento social, as equipes distribuídas entre Natal, Mossoró e algumas cidades do interior tiveram que trabalhar no formato virtual. Para 2021, mesmo diante do cenário ainda incerto, alguns projetos já estão na gaveta.

Temos alguns projetos já na agulha! A Lei de Cultura Viva, a cota para negros e negras em concursos públicos. Mas, mais do que isso, queremos que os nossos projetos aprovados sejam sancionados e saiam do papel pra mudar pra melhor a vida das pessoas”, avalia a parlamentar.

Imagem: cedida
Clique para ajudar a Agência Saiba Mais Clique para ajudar a Agência Saiba Mais
Artigo anteriorPróximo artigo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *