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Congresso é pressionado a votar projeto que impede despejos e remoções durante pandemia

Em regime de urgência desde maio, o projeto de lei que impede despejos, remoções forçadas e as reintegrações de posse durante a pandemia do novo Coronavírus ainda não entrou na pauta de votações da Câmara Federal.

A demora provocou várias manifestações de organizações e movimentos pelo direito à moradia em defesa das 20 propostas sobre a pauta reunidas no projeto de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN).

Entre as entidades e órgão que se manifestaram estão a procuradoria federal dos Direitos do Cidadão, a Campanha “Despejo Zero”, que inclui vários movimentos articulados, além de diversas Frentes Parlamentares. A reposta da sociedade motivou um pronunciamento da parlamentar potiguar apelando para que os colegas votem o projeto já há dois meses em regime de urgência:

“Eu queria fazer um apelo para que a mesa diretora coloque em pauta os 20 projetos que tratam dos despejos e das reintegrações de posse. É uma questão humanitária, para muitas pessoas no nosso país é uma questão de vida ou de morte, e é o mínimo que nós podemos fazer daqui do Parlamento para proteger a vida dessas pessoas”, disse.

Deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) é autora do projeto que impede remoções e despejos durante pandemia (foto: PT na Câmara)

Ocupação na Ribeira está ameaçada de despejo há quase dois anos

O projeto pode beneficiar a ocupação Pedro Melo, instalada há quase dois anos no prédio onde funcionou o antigo albergue de Natal abandonado pela prefeitura. O município já acionou a Justiça duas vezes para reaver o prédio, mas o pedido de reintegração de posse foi negado porque a prefeitura não apresentou nenhum projeto para o espaço.

Na ocupação Pedro Melo moram atualmente 21 famílias sob organização do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Nesta quinta-feira (6) uma nova reunião entre os líderes da ocupação e a prefeitura de Natal adiou a decisão sobre a reintegração para setembro.

Estudante mostra cartaz durante manifestação em defesa dos trabalhadores sem-teto (foto: Matheus Araújo)

Recentemente, o relator especial da ONU pelo direito à moradia, Balakrishnan Rajagopal, repreendeu o Brasil, em entrevista dada à BBC, por não impedir o despejo de milhares de moradores durante a pandemia. Para ele, é uma contradição colocar pessoas na rua ao mesmo tempo em que a recomendação de saúde é manter distanciamento e permanecer em casa.

No pronunciamento realizada quarta-feira no plenário da Câmara Federal, Natália Bonavides lembrou que se a questão da falta de moradia já era um problema antes da pandemia, a situação se agravou agora:

“A problemática do direito à moradia é gritante em nosso país, mesmo fora da pandemia; durante a pandemia, se agrava ainda mais, pois estamos falando de pessoas que não têm onde dormir e morar, enquanto um vírus mortal se espalha e quando ficar em casa faz parte da principal medida de prevenção da doença”, declarou a parlamentar.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"