TRANSPARÊNCIA

Consórcio do Nordeste prevê redução de até 50% no valor de compras

Os nove governadores e vice-governadores do Nordeste lançaram nesta segunda-feira (29) o plano de trabalho definindo as primeiras ações do Consórcio Nordeste, acordo criado pelos nove estados da região. A iniciativa promoverá uma maior cooperação política, econômica e social para alavancar o crescimento da região e possibilitará aos estados negociar serviços e produtos em conjunto com o objetivo de reduzir preços e também atrair investimentos estrangeiros para a região. 

O lançamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste é uma demonstração de força dos governadores nordestinos. A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) ressaltou a importância do acordo:

“O que temos que destacar aqui é o caráter de inovação desse consórcio. É uma ferramenta de gestão muito importante, principalmente nesses tempos de crise e desemprego”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), atacado recentemente por Jair Bolsonaro, disse que espera que o consórcio seja recebido pelo Governo Federal nos “termos da Constituição”. “Nós estamos numa Federação em que a União, estados e municípios têm a obrigação de interagir e agir em convergência em favor da população e é o que desejamos e estamos praticando. É uma agenda concreta, prática, em favor do Nordeste”, afirmou. “Nós queremos união, diálogo e trabalho a favor do Brasil”.

Central única de compras

Durante o encontro do Consórcio, que será presidido pelo governador da Bahia Rui Costa (PT) neste primeiro ano, foi aprovada a criação de uma central única de compras nas áreas da saúde, educação e segurança pública. O primeiro edital será publicado em agosto.  

A iniciativa prevê, por exemplo, fazer grandes licitações conjuntas entre os estados para a compra de materiais, assim reduzindo em até 50% os custos que seriam praticados em aquisições de menor escala. Também será possível a realização de parcerias em áreas como educação, turismo, troca de tecnologia e ações de preservação ambiental.

Médicos pelo Brasil

Outra medida será a criação do programa Médicos pelos Brasil, aos moldes do antigo mais Médicos – que foi encerrado após críticas do presidente Jair Bolsonaro. O programa funcionará em toda a região dos noves estados e promoverá políticas públicas e efetivo médico para a área da saúde. 

Nos planos, estão também a formação de uma rede integrada de profissionais para promover mutirões, além de compras conjuntas de insumos hospitalares em larga escala, possibilitando preços menores. Essas duas estratégias também serão adotadas em outras áreas.

“Comprar para uma escala de 55 milhões de habitantes deve trazer economia grande para cada estado e estimula a participação de fornecedores internacionais em licitações. Como o primeiro presidente do #ConsórcioNordeste, estou bastante otimista!”, comemorou Rui Costa em sua conta no Twitter.

O próximo passo é agendar uma reunião com o ministro da Saúde para discutir como isso poderá ser levado à frente. Segundo Rui Costa, também está prevista a formação de especialistas.

Sistema Único de Segurança Pública

No acordo, além do Plano de Ação do Consórcio, medidas relativas à segurança pública também foram definidas. O consórcio será responsável por criar um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), medida emergencial promovida para melhorar os índices de segurança da região.

Com essa medida, está prevista a ampliação do Centro Integrado de Inteligência do Nordeste para criar a Força Nordeste, composta por policiais, investigadores e agentes penitenciários, que funcionaria nos mesmos moldes da Força Nacional.

Investimentos internacionais

Em mais uma ação do Consórcio para atrair investimentos, os governadores do Nordeste também cumpriram agenda, em Brasília, com representantes da França e da Rússia.

Fátima Bezerra (PT) em reunião com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) (FOTO: Vinícius Borba)

Na reunião com o embaixador francês Michel Miraillet, que estava acompanhado do ministro dos negócios Jean-Yves Le Drian, os governadores trataram de projetos nas áreas de produção de energias renováveis, agricultura familiar e desenvolvimento sustentável. A reunião contou ainda com a presença de representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

“O nosso objetivo é buscar parcerias em prol do desenvolvimento dos estados da região Nordeste em diversos setores. Uma das pautas amplamente discutida foi o desenvolvimento sustentável, com a preservação dos recursos hídricos e tratamento dos resíduos sólidos. Também tratamos de agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra, que enalteceu o trabalho conjunto dos governadores: “É o Nordeste unido para fazer o Brasil retomar um curso do desenvolvimento”, disse.

De acordo com o governador da Bahia Rui Costa, a França deve ser a porta de entrada da missão internacional do Consórcio do Nordeste na Europa.

Segundo Fátima, ficou agendada a ida à França de uma missão, liderada pelos governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, na primeira quinzena de novembro deste ano.

Até lá seguem as conversas sobre as perspectivas de investimentos no Nordeste, com a criação de parcerias público-privadas e apresentação das políticas regionais em prol do desenvolvimento sustentável dos territórios.

Outras Ações

Outras definições foram ratificadas pelo acordo, tais como a aprovação das regras do Novo Fundeb, a implementação de um plano para equilibrar as balanças fiscais dos estados, a compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da Lei Kandir e a garantia de repasse de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal.

Marca do Consórcio Nordeste foi apresentada nesta segunda-feira (FOTO: Divulgação)

Outras propostas do Consórcio 

–  Construção de uma agenda internacional buscando parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países;

–  Apresentação do Nordeste Conectado, um projeto que visa conectar a região por meio de fibra óptica;

–  Elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimule a atração e ampliação de empresas no Nordeste, funcionando como uma agência de fomento regional.

A reunião do Consórcio Nordeste foi realizada em Salvador, na Bahia, e contou com a presença de sete governadores da região  – Fátima Bezerra (RN), Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI)e Belivaldo Chagas (SE) – e outros dois vice-governadores  Luciano Barbosa (AL) e Izolda Cela (CE), representando Renan Filho e Camilo Santana, respectivamente.

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Pedro Torres
Pesquisador e jornalista com foco em direitos humanos, política e tecnologia baseado em Natal/RN. CONTATO: pedrohtorres@outlook.com

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