Consórcio Nordeste: saúde será beneficiada em primeira compra coletiva

Reunidos em Teresina (PI), na quarta-feira (21), os governadores do Consórcio Nordeste anunciaram a primeira compra coletiva: equipamentos e remédios para área da saúde. O Consórcio prevê a criação de editais de compras coletivas para baratear os custos e promover intercâmbio de materiais para os nove integrantes da iniciativa. Outro ponto abordado na reunião foi a criação da Universidade Aberta do Nordeste, a necessidade de uma reforma tributária para a região e a captação de recursos por meio de acordos internacionais. Próximo encontro será em Natal, na segunda quinzena de setembro.

O primeiro edital de compras anunciado prevê a compra de insumos, como remédios e materiais hospitalares, e equipamentos. Entre o acordo firmado pelo Consórcio, objetivo da compra coletiva é baratear os custos e possibilitar o compartilhamento de recursos entre os estados da região Nordeste, promovendo economia para os cofres públicos e aumento na aquisição de materiais.

Os governadores ainda decidiram pela criação de um grupo de trabalho que vai tratar das compras públicas coletivas. Durante os debates na reunião do Consórcio Nordeste a governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, defendeu também que o foco do grupo seja na formatação de projetos integradores regionais para atração de investimentos por meio de acordos internacionais, uma dos principais metas estabelecidas pela iniciativa que possibilitará investimentos de outros países no Nordeste.

“No âmbito do consórcio temos que ter a concepção de um projeto integrado de caráter regional, olhando para os interesses da região. Nosso maior desafio hoje é atrair investimentos. Isso é que o nós mais precisamos”, disse a governadora durante o encontro no Piauí.

Para Fátima, o trabalho conduzido pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, deve focar na 1ª agenda internacional do grupo, em novembro.

A missão deverá manter encontros institucionais e empresariais em quatro países – Espanha, Itália, Alemanha e França – e deverá ser encabeçada pelo governador da Bahia e presidente do Consórcio, Rui Costa.

“Nossa ação para essa primeira agenda na Europa precisa ser cirúrgica. Defendo que temos que dar foco às questões do meio ambiente, geração de energia e infraestrutura, olhando para a questão da conectividade da nossa região pelas vias portuária, aeroviária e rodoviária”, comentou a governadora do Rio Grande do Norte.

Durante o encontro, os governadores publicaram a Carta de Teresina, com seis pontos de trabalho e preocupações principais que nortearão as atividades do Consórcio.

A previsão é de que as reuniões na Europa ocorram na segunda quinzena de novembro. O Consórcio Nordeste irá preparar portfólios com projetos e oportunidades de investimentos na região.

Reforma tributária

O Fórum de Governadores registrou na Carta de Teresina que entregará até setembro uma proposta unificada de reforma tributária.

Os governadores ainda pontuaram a preocupação com as notícias a respeito da privatização de empresas estatais federais, com a possibilidade de impacto negativo da ação sem estudos técnicos na soberania nacional e na integração regional.

Por fim, os gestores estaduais ressaltaram a necessidade de reforço nas agências agropecuárias estaduais, para trazer competitividade ao setor na região. Para isso, o Fórum requisitou a aprovação do projeto de lei federal que trata do repasse de recursos federais aos estados e municípios para as ações de defesa agropecuária.

O encontro, nomeado oficialmente como Assembleia Geral do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, contou com a presença dos governadores Wellington Dias, anfitrião do evento, Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Belivaldo Chagas Silva (Sergipe) e Camilo Santana (Ceará). Alagoas e Pernambuco foram representados, respectivamente, pelo vice-governador Luciano Barbosa e a vice-governadora Luciana Santos.

Seis pontos

A Carta de Teresina traz seis pontos:

- A busca por investimentos europeus, valorizando os projetos integradores entre todos os Estados;

- Acelerar o caminho das compras coletivas até o fim do mês;

- A assinatura de um contrato para efetivar as compras coletivas;

- A manifestação de preocupação com privatização de empresas federais;

- Uma reforma tributária justa;

- Um plano de competitividade para as agências agropecuárias dos estados.

Entre os temas tratados na reunião, estiveram mediação tecnológica para a criação da Universidade Aberta do Nordeste, educação, missão especial com a União Europeia, atração de investimentos para o Nordeste, desenvolvimento do turismo, ações de preservação ambiental, além da criação de uma rede de inteligência para combater o tráfico de armas no Nordeste.

O encontro representa mais uma etapa para as determinações do plano de trabalho, anunciado em março.