Consulta popular vai apontar ações para investimentos do RN

4 de junho de 2019

A população é quem vai definir as ações e metas do Plano Plurianual executado de 2020 a 2023. O PPA é o principal instrumento norteador de investimentos do Governo. O lançamento para a construção coletiva do Plano ocorreu segunda-feira (3), com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), do secretário de Gestão de Projetos e Metas Fernando Mineiro e do secretário de Planejamento e Finanças Aldemir Freire, além de outras autoridades.

Foram definidos 10 territórios onde a população dos municípios-sede e região serão ouvidos sobre demandas, prioridades e alternativas. O governo Robinson Faria já havia iniciado o que classificou, na época, de PPA Participativo. Agora, no entanto, o diálogo com os moradores de cada região será aprofundado.

O Governo tem até 31 de agosto para enviar a proposta do PPA a Assembleia Legislativa. A caravana pelo Estado começa nesta terça-feira (4) pelo município de Canguaretama e que abrange os municípios da região Agreste e do Litoral Norte.

As reuniões terão como foco cinco eixos: valorização da vida, segurança e paz social; desenvolvimento social, cultural e de defesa da cidadania; garantia de direitos; desenvolvimento regional sustentável com inclusão econômica, além de governança administrativa e financeira.

Coordenador de Planejamento da Seplan, Américo Maia explicou nova metodologia usada no PPA

Coordenador de Planejamento da Seplan, Américo Maia explica que a diferença entre a participação popular do PPA deste ano para o Plano elaborado no governo anterior está na dimensão do diálogo com a sociedade:

“Para este PPA há o compromisso do Governo de continuar o diálogo com a sociedade em todas as etapas do processo de planejamento. Além da elaboração, o Governo propõe promover o diálogo na execução das políticas públicas estabelecidas no PPA por território, de modo a buscar o aprimoramento visando agilizar e obter os resultados pretendidos”, disse.

Outra diferença, pontua Maia, é a realização da sensibilização dos diversos segmentos nos territórios, apresentando o processo do PPA com antecedência para entidades sociais e representantes municipais dos poderes executivo e legislativo:

“Estamos adotando, também, uma metodologia de planejamento estratégico com capacitação dos técnicos estaduais para integração e nivelamento do conhecimento em todos os órgãos estaduais. Outro ponto relevante é que o Governo está considerando os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) nas suas metas para o período 2020-2023 visando fortalecer esta agenda no Estado e considerar a garantia dos direitos humanos no planejamento estadual”, explicou

Fátima destaca transparência, responsabilidade e garantia de direitos

Governadora Fátima Bezerra destacou participação popular na elaboração do PPA

A governadora Fátima Bezerra (PT) destacou que a elaboração de um PPA em diálogo com a sociedade reafirma o compromisso da gestão de perfil popular.

- “Significa implementar o conceito dos territórios como espaços de entendimento de pactuação social, significa administrar com transparência, ética, com seriedade, zelo e eficiência. O trato dos recursos e dos bens públicos com eficiência e transparência, com responsabilidade e foco nos resultados, deve se traduzir em direitos, cidadania e dignidade para o povo do Rio Grande do Norte”, declarou.

Secretário de gestão de Projetos, Fernando Mineiro disse que o PPA não perderá de vista a realidade do Estado:

“A partir de amanha (hoje) nós daremos início ao percurso que vai nos levar a ouvir a população do RN, em seus dez territórios. Num diálogo profundo, com o pé no chão, de acordo com a realidade de nosso Estado, vamos construir esse instrumento de planejamento governamental, com o propósito de viabilizar a prática e a gestão das políticas públicas”, comentou.

A inclusão das ações e demandas no PPA é que vai possibilitar o atendimento à população mais vulnerável do Estado, lembrou o titular da Seplan Aldemir Freire.

- “O PPA conduzirá todos os orçamentos dos próximos quatro anos. Por isso, é preciso que os investimentos pretendidos pela gestão estejam neste plano, a partir da discussão com a população e dividindo-os por áreas de atuação do Governo. Somente desta maneira, conseguiremos atender a todos, dando ainda, atenção importante aos setores mais vulneráveis, para promover o desenvolvimento econômico e social”, finalizou.