Coronel Azevedo e Tomba não comparecem ao primeiro depoimento da CPI da Arena das Dunas e sessão é suspensa

A primeira sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, que estava marcada para a tarde desta terça-feira (3) foi suspensa por falta de quórum. Apenas dois deputados estiveram presentes no encontro: relatora Isolda Dantas (PT) e Kleber Teixeira (PL).

A sessão deveria ter ouvido o depoimento do controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, que esteve presente na ALRN e aguardou, junto com os deputados, o presidente da CPI, Coronel Azevedo (PSC), o vice Tomba (PSDB) e Subtenente Eliabe (SD). Nenhum desses apareceu e, como afirma o regimento, não há como abrir a sessão sem o presidente dos trabalhos.

Nas redes sociais, o controlador Pedro Lopes lamentou a suspensão do depoimento e comentou sobre a auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado, divulgada em maio de 2020, que apresentou irregularidades na execução contratual e potencial de recuperação de R$ 421 milhões.

O Controlador-Geral Pedro Lopes iria expor na CPI as providências já adotadas pelo Governo para corrigir os problemas apontados no relatório.

A relatora da CPI, Isolda Dantas, também lamentou a suspensão. "A gente fica a se perguntar qual o motivo de não realização da sessão. É lamentável. Mas vamos continuar o trabalho. E amanhã (4)tem uma nova sessão, mas vamos manter todo mundo informado do que está ocorrendo", disse a deputado em vídeo postado no Instagram.

A CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga contrato entre o Estado e a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia o estádio, retomou os trabalhos dia 6 de julho, com indicação de nova relatoria. Os parlamentares membros indicaram a deputada Isolda Dantas (PT) para ser responsável pelo relatório que conclui os resultados da investigação.

O presidente da Comissão é Coronel Azevedo (PSC) e o vice, Tomba Farias (PSDB). O grupo conta ainda com Kléber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (Solidariedade).

Na retomada dos trabalhos da CPI, que ficou mais de um ano parada, ficou definido que as reuniões ocorreriam, inicialmente, às terças-feiras, de maneira híbrida.

O pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas, proposto pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL), foi aprovado em maio de 2020. Em junho, os trabalhos foram suspensos, após uma manobra do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), aliado da ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM), principal alvo da investigação. Com a pandemia, Getúlio justificou que as sessões não poderiam continuar sendo realizadas de forma virtual ou híbrida.

A retomada se deu após requerimento do deputado Kelps Lima (Solidariedade), em 23 de junho deste ano.

A Comissão foi motivada por um relatório da Controladoria Geral do Estado que apontou que o governo potiguar teria um prejuízo de quase R$ 110 milhões, que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até maio de 2020, no contrato para gestão do estádio.

O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A tem contestado o relatório e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP). O prejuízo total até o fim do contrato pode chegar as R$ 421 milhões, em 2034, último ano da concessão atual, ainda de acordo com o levantamento da Control. O contrato em questão foi assinado em 2014, para a Copa do Mundo.