Corte no orçamento do UERN é tema de audiência pública em Mossoró

O corte no Orçamento da UERN é pauta da audiência pública realizada na próxima sexta-feira (20) em Mossoró pelo mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL). O evento acontece a partir das 16h30, no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC).

Foram convidados a participar da audiência pública o reitor da UERN Pedro Fernandes Ribeiro Neto, o secretário de Estado de Educação e Cultura Getúlio Marques Ferreira, além de representantes da ADUERN, DCE e do SINTAUERN.

O Governo do Estado anunciou a suspensão de 100% dos valores previstos para investimentos na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 2019 e também reduziu a verba de custeio da instituição de ensino.

“Cerca de R$ 3,6 milhões dessa verba foram cortados, o que pode comprometer o funcionamento da universidade. O pagamento de terceirizados como vigilantes e motoristas já sofrem com os cortes. A audiência pretende discutir também a necessidade de garantir a autonomia financeira da UERN”, disse o parlamentar.

Em setembro, Sandro Pimentel apresentou, na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna obrigatória a execução de toda a programação orçamentária aprovada para manutenção e desenvolvimento do ensino.

A PEC é inspirada em projeto de mesmo teor apresentado na Câmara dos Deputados pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).

“O nosso objetivo com a audiência é buscar formas de garantir que o orçamento destinado para educação não sofra cortes. Evitando, assim, qualquer prejuízo à continuidade das atividades e serviços prestados à população.Não podemos achar aceitável cortes na educação em nenhum nível de governo”, afirmou o propositor da audiência.