Covid-19: Consórcio Nordeste decide suspender contrato de importação da Sputnik-V após Anvisa negar licença excepcional de importação

Da Redação

5 de agosto de 2021

Covid-19: Consórcio Nordeste decide suspender contrato de importação da Sputnik-V após Anvisa negar licença excepcional de importação

Wellington Dias (PT), governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste informou que os gestores estaduais da região decidiram suspender a importação da Sputnik-V, vacina fabricada na Rússia para a imunização contra a Covid-19.

O comunicado foi feito nesta quinta-feira, 5, após reunião entre o consórcio e o Fundo Soberano Russo. O acordo entre eles previa a compra de 37 milhões de doses, mas o envio dos lotes foi suspenso quando a fabricante russa não obteve uma licença excepcional de importação.

Com isso, foi impedida uma primeira remessa deveria ter sido entregue a seis estados do Nordeste ainda na última semana de julho, com aproximadamente 1 milhão de doses.

Agora, as vacinas que seriam destinadas aos estados brasileiros serão enviadas para o México, Argentina e Bolívia, informou o Fundo Soberano Russo, que garantiu ter disponibilidade do imunizante para o Brasil assim que houver liberação.

"É lamentável, o Brasil vive uma situação com alta mortalidade, mais de mil óbitos por dia. Temos vacinas disponíveis, mas impedidas de entrar no Brasil devido uma decisão da Anvisa que faz uma alteração no padrão de teste junto com a não inclusão do Ministério da Saúde no plano nacional de vacinação e a falta da licença de importação, tivemos a suspensão da entrega da vacina até que se tenha uma autorização do uso do imunizante no Brasil", declarou Wellington Dias sobre a suspensão.

Autorização por termo de compromisso

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia autorizado a importação excepcional do imunizante condicionando o uso a assinatura do Termo de Compromisso entre os estados e a agência. Outras 22 exigências foram feitas aos estados e fabricante para aplicação da vacina no país.

De acordo com informação divulgada pelo Portal G1 em 29 de julho, Piauí, Pernambuco, Bahia e Sergipe já haviam assinado o termo e estariam, portanto, mais perto de conseguir autorização para importar o imunizante.

Segundo anúncio informações da agência divulgadas pelo G1, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas solicitaram a importação mas não assinaram os termos de compromisso com a Anvisa. O Ceará havia pedido ajuste para assinatura do termo.

A agência informou não ter recebido proposta referente ao cumprimento das condicionantes para elaboração dos respectivos Termos de Compromisso para os demais estados solicitantes.

Estados que fizeram pedido de importação da Sputnik V:

Bahia - 300 mil doses;
Maranhão - 141 mil doses;
Sergipe - 46 mil doses;
Ceará - 183 mil doses;
Pernambuco - 192 mil doses;
Piauí - 66 mil doses;
Rio Grande do Norte - 71 mil doses;
Mato Grosso - 71 mil doses;
Rondônia - 36 mil doses;
Pará - 174 mil doses;
Amapá - 17 mil doses;
Paraíba - 81 mil doses;
Goiás - 142 mil doses;
Alagoas - 67 mil doses;
Amazonas - 84 mil doses;
Minas Gerais - 428 mil doses;

Da aprovação a suspensão

Em 4 de junho de 2021, a Anvisa aprovou, com restrições, o pedido de importação excepcional das vacinas Sputnik V e Covaxin contra a Covid-19. Inicialmente, a decisão valia para os estados da Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí.

Em 16 de junho, os estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Amapá, Paraíba e Goiás também conseguiram autorização para receber o imunizante. Em ambas as liberações, a importação deveria ser realizada sob condições controladas.

Em 29 de julho, o Consórcio Nordeste anunciou que o Governo da Rússia suspendeu o envio de um lote de doses da vacina Sputnik V, contra Covid-19, porque não obteve uma licença excepcional de importação. Na época, Dias lamentou o fato.

“Temos um índice de mortalidade muito elevado, acima de mil óbitos por dia, e a variante Delta como uma forte ameaça, temos 16% a 17% da população vacinada com a 2ª dose, e ainda longe de completar a vacinação com 1ª dose. Por essa razão, não faz sentido a vacina, que as pesquisas recentes revelam ser a melhor para controlar a variante Delta, enfrente esses obstáculos no Brasil”, disse o governador do Piauí em anúncio.