Covid-19: Escolas privadas do RN que não suspenderem aulas presenciais serão multadas em até R$ 50 mil

A secretaria de Estado de Educação já começou a notificar as escolas privadas que não suspenderam as aulas presenciais no Rio Grande do Norte a partir desta segunda-feira (1º), seguindo as determinações do decreto estadual publicado sábado (27) no Diário Oficial.

A multa por descumprimento das medidas recomendadas pelo comitê científico, Ministérios Públicos e adotadas pelo Governo do Estado pode variar de R$ 25 mil a R$ 50 mil.

De acordo com o titular da pasta Getúlio Marques, dois colégios privados já foram notificados na manhã de hoje. Os nomes das instituições de ensino não foram revelados porque o Governo ainda espera, com diálogo, convencer as direções dos colégios a obedecerem o decreto.

Apenas as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil, nas redes pública e privada de ensino, poderão adotar o sistema híbrido (remoto ou presencial), conforme a escola dos pais ou responsáveis. A partir do 6º ano e o ensino médio devem suspender as atividades presenciais.

Havia uma dúvida sobre as escolas privadas sediadas em Natal em razão de um decreto municipal divulgado também no sábado (27) que liberava o ensino presencial nas escolas particulares da capital. Neste caso, no entanto, de acordo com Getúlio Marques, o decreto estadual se sobrepõe ao municipal:

- O decreto governamental se sobrepõe ao dos prefeitos. As escolas que não cumprirem o decreto serão notificadas e poderão receber multa de R$ 25 mil a R$ 50 mil. A recomendação dos MPs também indica que prefeitos devem seguir o Decreto Governamental”, esclareceu o secretário.

O entendimento é o mesmo do Sindicato das Escolas Privadas do Rio Grande do Norte. O presidente da entidade Alexandre Marinho explicou que a recomendação é para que as instituições de ensino particulares sigam as determinações previstas no decreto estadual:

- A maioria das escolas vai cumprir. A escola que achar que está tudo bem, que realmente não vai acontecer nada e que não queira colaborar, (o risco) é de responsabilidade dela”, disse.

Marinho lembrou que as novas medidas foram debatidas no comitê científico estadual, no comitê estadual de educação e com as escolas privadas através do próprio Sindicato.

- A recomendação do Sindicato é pelo ensino remoto, a dificuldade que está havendo com (falta) de leitos críticos, pacientes (graves)... temos que fazer nossa parte. A nossa recomendação, para o ensino médio, é para que as façam o ensino remoto”, disse.