Covid-19 nas periferias e prisões: a política da morte tem classe e cor de pele definidas

Paulo César de Lima Nascimento* e Francisco Augusto de Araújo**

No último domingo, dia 14, o rapper, cantor e compositor brasileiro Emicida deu uma verdadeira aula no programa do Faustão sobre a realidade da iniquidade social ainda mais visível com a pandemia mundial do novo coronavírus. Trouxe  para reflexão em cadeia nacional o fato da primeira morte brasileira por Covid-19 ter sido de uma empregada doméstica, que nunca chegou a sair do país, mas contraiu a doença trazida de sua patroa recém-chegada de viagem internacional. O rapper famoso pelas suas afirmações repletas de crítica social, abordou durante toda sua fala acerca do impacto das diferenças sociais como potencializadoras das mazelas da pandemia.

Em um trecho da sua fala, Emicida afirmou: “Por um lado, a gente enfrenta - através do Covid-19 -  um vírus que se espalha muito rápido, mas ele não tem uma letalidade tão grande. Agora, o que é extremamente letal e mais letal do que o coronavírus? Os abismos sociais que a nossa sociedade produziu e finge que não existem.”

O cantor denunciou  as diferenças sociais que impactam, desfavorecendo cotidianamente, a vida da camada pobre e trabalhadora de um Brasil marcado historicamente por profundas desigualdades. Pesquisas em andamento e dados já consolidados sobre a ocorrência de Covid-19 na população brasileira e mundial demonstram: negros e pobres morrem mais do que brancos na pandemia do Coronavírus. 

Nos Estados Unidos, epicentro da pandemia, sendo apenas 18% da população do país negra, contabilizam 58% das mortes por Covid-19. Em alguns estados, como a Geórgia, a desproporção do impacto sobre as diferentes etnias salta: 83% dos infectados são negros, segundo relatório da organização amfAR, Foundation for AIDS Research, publicado em maio de 2020.  

Aqui no Brasil, o mesmo cenário  se confirma. Agravado pelas diferenças sociais,  os dados - ainda muito fragilizados pela manipulação do Governo Federal -  já permitem conclusões sobre as desigualdades sociais entre contaminados e vítimas fatais do novo vírus. No Brasil,  75% dos mais pobres são negros, segundo o levantamento realizado em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e utilizam o sistema único de saúde, que tem sido ano após ano sucateado e reduzido seu potencial de assistência. A conclusão que fica é de que, nesta pandemia mundial, ser pobre é ter elevadas chances de ser vítima fatal.  

Um dos maiores erros na gestão deste cenário de catástrofe nacional é a falta da inclusão de dados sobre cor nos boletins do Ministério da Saúde, revelando a necropolítica (política da morte) implementada pela gestão de Jair Bolsonaro, expressa no descompromisso com a transparência das informações, na falta de investimentos em pesquisas científicas e incompetência no controle e combate ao avanço da Covid-19. 

A inclusão de dados sobre etnia nas estatísticas oficiais dos estados e União só foi iniciada no dia 11 de Abril, após forte pressão da Coalizão Negra por Direito, um movimento que reúne um conjunto de atores e coletivos na luta contra o racismo no Brasil. Após a mudança na metodologia de organização dos dados ficou claro o potencial de vitimização da população negra na pandemia de Covid-19. Os números revelaram a queda nas mortes por Covid-19 entre os brancos, passando de 62,9% para 52,3% no final de abril. Entre os negros, de 34,3% para 45,2% no mesmo período. A partir de maio, o número de negros mortos pela doença cresceu mais que 5 vezes, conforme os boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde.

Um estudo realizado na PUC-Rio e divulgado no fim de maio, revelou  como a cor e a pobreza aumentam a vulnerabilidade social. Segundo a pesquisa, pretos e pardos sem escolaridade morrem quatro vezes mais pelo Covid-19 do que brancos com nível superior. O principal fator para este contexto é que esta população, majoritariamente pobre, não tem condições objetivas de manter-se em isolamento social. A necessidade de permanecer trabalhando,  a falta de acesso a informações com métodos de prevenção e promoção de saúde, tornam a população negra e pobre a maior vítima. Somando-se a isto, operações militares impõe condições de guerra nas periferias das principais cidades brasileiras, ceifando a vida de muitos. 

Nas prisões, a realidade não se difere das periferias brasileiras. A necropolítica se agrava na pandemia e a classe pauperizada é vitimada pelo Covid-19. Incapacitada de se isolar, é assassinada nos seus lares e também no cárcere. Nesse sentido, o contexto de vulnerabilidade enfrentado pela população carcerária brasileira é calamitante. Diante da precariedade de um sistema penitenciário que não fornece condições de salubridade adequadas, e que já apresenta históricos epidêmicos de doenças contagiosas como HIV/AIDS e tuberculose, os riscos da expansão do Covid-19 são preocupantes. A recente proposta da utilização de contêineres como forma de isolamento de presos contaminados evidencia a perversa política de morte em curso, promovida por governo ineficaz no combate a essa crise sanitária  e na proteção da vida da sua população. 

As desigualdades sociais no Brasil produzem noticiários diários com as vítimas de um país que está acima de todos e esmaga  violentamente a classe pobre e trabalhadora. Porém, no domingo passado, um negro vindo da periferia denunciou em alto e bom som para todo o mundo que a pobreza e desigualdades sociais potencializam a morte daqueles que mais lutam para sustentar e manter este país de pé.

Vidas negras importam.

* Paulo César de Lima Nascimento é estudante de Psicologia na UFRN, militante e membro de movimentos sociais.

** Francisco Augusto Cruz de Araújo é cientista social, professor universitário e especialista em Segurança Pública e Violência Urbana. Escreve aos sábados.