DEMOCRACIA

CPI da Arena das Dunas é retomada com deputada Isolda Dantas na relatoria

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga contrato entre o Estado e a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia o estádio, retomou os trabalhos na tarde desta terça-feira (6), com indicação de nova relatoria. Os parlamentares membros indicaram a deputada Isolda Dantas (PT) para ser responsável pelo relatório que conclui os resultados da investigação.

Isolda afirmou que o trabalho vai ser encarado com “responsabilidade, transparência e sem intenção eleitoreira”.

Segundo a parlamentar, o trabalho da CPI não é julgar os atos entre as gestões estaduais passadas e a empresa da Arena das Dunas, mas de investigar para remeter os resultados para os órgãos de controle e investigação. “Nossa função não é julgar, mas investigar e remeter isso para os órgãos responsáveis. Essa é a função da CPI de fato e de direito”, declarou.

O presidente da Comissão é Coronel Azevedo (PSC) e o vice, Tomba Farias (PSDB). O grupo conta ainda com Kléber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (Solidariedade).

As reuniões da CPI vão ocorrer, inicialmente, às terças-feiras, de maneira híbrida. Ainda não há a confirmação sobre depoimentos e o primeiro passo a ser dado, de acordo com a relatora Isolda Dantas, é a composição do corpo técnico que auxiliará os trabalhos da comissão.

A CPI

O pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas, proposto pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL), foi aprovado em maio de 2020. Em junho, os trabalhos foram suspensos, após uma manobra do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), aliado da ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM), principal alvo da investigação. Com a pandemia, Getúlio justificou que as sessões não poderiam continuar sendo realizadas de forma virtual ou híbrida.

A retomada se deu após requerimento do deputado Kelps Lima (Solidariedade), em 23 de junho deste ano.

A Comissão foi motivada por um relatório da Controladoria Geral do Estado que apontou que o governo potiguar teria um prejuízo de quase R$ 110 milhões, que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até maio de 2020, no contrato para gestão do estádio.

O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A tem contestado o relatório e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP). O prejuízo total até o fim do contrato pode chegar as R$ 421 milhões, em 2034, último ano da concessão atual, ainda de acordo com o levantamento da Control. O contrato em questão foi assinado em 2014, para a Copa do Mundo.

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Isabela Santos
Isabela Santos é jornalista e repórter da agência Saiba Mais

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