DEMOCRACIA

CPI da Covid será instalada em 27 de abril e não tem parlamentares do RN

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid será realizada na próxima terça-feira (27). Treze estados serão representados e não há membros do Rio Grande do Norte. Presidente e vice-presidente do colegiado devem ser eleitos durante o encontro.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) fez a leitura do pedido de abertura de CPI somente após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O objetivo é investigar a atuação e, principalmente, as omissões do governo federal no combate à pandemia da covid-19, mas não tem o poder de julgar e condenar.

A CPI poderá investigar autoridades judiciais, ouvir testemunhas e convocar pessoas para depor, inclusive ministros. A comissão também poderá pedir documentos e informações para órgãos da administração pública, solicitar auditorias ao Tribunal de Contas da União (TCU) e diligências. Pode pedir a quebra de sigilo fiscal e bancário e solicitar escutas telefônicas com autorização judicial.

O relatório final da CPI pode gerar um parecer para compor um processo de impeachment ou ter seu conteúdo usado para a elaboração de um projeto de lei. As conclusões podem ser remetidas ao Ministério Público, para que o órgão promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.

Como membro mais velho da CPI, aos 73 anos, o senador Otto Alencar (PSD-BA) tem a prerrogativa de conduzir a eleição da mesa.

Os integrantes fecharam acordo para que a presidência fique com Omar Aziz (PSD-AM) e a vice-presidência, com Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do pedido de criação da comissão. Pelo entendimento, Renan Calheiros (MDB-AL) será designado relator. O senador Eduardo Girão (Pode-CE) também é candidato ao comando do colegiado.

Composição da CPI

– Bloco Unidos pelo Brasil, composto pelos partidos MDB, Progressistas e Republicanos: 3 titulares e 2 suplentes;
– Bloco Parlamentar, composto pelos partidos Podemos, PSDB e PSL: 2 titulares e 1 suplente;
– Partido PSD: 2 titulares e 1 suplente;
– Bloco Vanguarda, composto pelos partidos DEM, PL e PSC: 2 titulares e 1 suplente;
– Bloco da Resistência Democrática, composto pelos partidos PT e PROS: 1 titular e 1 suplente;
– Bloco Senado Independente, composto pelos partidos PDT, CIDADANIA, REDE e PSB: 1 titular e 1 suplente.

Titulares:

1. Omar Aziz (PSD-AM)
2. Renan Calheiros (MDB-AL)
3. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
4. Eduardo Braga (MDB-AM)
5. Otto Alencar (PSD-BA)
6. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
7. Humberto Costa (PT-PE)
8. Ciro Nogueira (PP-PI)
9. Eduardo Girão (Podemos-CE)
10. Marcos Rogério (DEM-RO)
11. Jorginho Mello (PL-SC)

Suplentes:

1. Jader Barbalho (MDB-PA)
2. Angelo Coronel (PSD-BA)
3. Alessandro Vieira (Cidadania-ES)
4. Rogério Carvalho (PT-SE)
5. Marcos do Val (Pode-ES)
6. Zequinha Marinho (PSC-PA)
7. Luis Carlos Heinze (PP-RS)

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Isabela Santos
Isabela Santos é jornalista e repórter da agência Saiba Mais

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