DEMOCRACIA

CPMI das fake news aprova requerimento de Natália Bonavides para convocar empresas suspeitas

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou a convocação de empresas suspeitas por envolvimento na produção e disseminação das notícias falsas nas eleições presidenciais de 2018. O requerimento foi feito pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), assim como mais dez iniciativas aprovadas. Dentre as convocações, os representantes de empresas ligadas às principais redes sociais também foram solicitados para que possam se manifestar sobre o problema das fake news nesses ambientes.

A deputada Natália Bonavides destacou que “as investigações da CPMI podem jogar luz nas denúncias de interferência das fake news no processo eleitoral de 2018. É nossa missão enfrentar este problema e, mesmo com membros da base governista tentando obstaculizar as ações, nós não mediremos esforços para encarar os desafios, nos debruçar sobre a temática e trazer importantes conquistas para a democracia brasileira”, declarou a parlamentar.

Foram chamadas a depor as provedoras Claro, Nextel, Oi, Tim e Vivo. Já a lista das empresas de serviços traz AM4, CA Ponte, Croc Services, Deep Marketing, Envia WhatsApp, Kiplix, Quickmobile, SMS Market e Yacows. Todas elas trabalham com comunicação direcionada por meio de mídias digitais. Os representantes no Brasil das empresas WhatsApp, Google, Twitter, Youtube, Instagram, Facebook, The Intercept Brasil e Telegram também foram convocados para prestar depoimento, além da professora feminista Dolores Aronovich (Lola), vítima de cyberbullying com, incluisve, ameaças de morte em seu blog.

Dentre os 11 requerimentos aprovados da deputada Natália Bonavides, está o da convocação da assessora da Presidência da República, Rebecca Félix da Silva Ribeiro, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

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Natália Bonavides conseguiu aprovar a requisição de acesso a documentos e inquéritos judiciais. Entre eles está o inquérito que o Supremo Tribunal Federal (STF) conduz desde abril contra supostas ameaças nas redes sociais contra seus membros.

Também constam da lista inquéritos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a Cambridge Analytica — empresa britânica acusada de usar dados pessoais de usuários do Facebook para fazer marketing político — e da Procuradoria-Geral da República contra o uso irregular de ferramentas digitais na campanha eleitoral de 2018.

A comissão também solicitou acesso a relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a ocorrência de fake news nas eleições do ano passado e do Facebook sobre contas suspensas em 2018 como parte de investigação sobre perfis falsos.

As convocações fazem parte dos 86 requerimentos aprovados pela comissão. Também está entre eles o plano de trabalho da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que divide as atividades da comissão em três sub-relatorias: cyberbullying (assédio virtual) e os crimes de ódio; proteção de dados no contexto das fake news; e aliciamento de crianças e outros vulneráveis.

O presidente da CPI, senador Angelo Coronel (PSD-BA), criticou a atuação de parlamentares da base do governo federal que tentaram obstruir os trabalhos da comissão, como foi o caso da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), que questionou a aprovação dos requerimentos afirmando que irá recorrer contra o resultado da votação. Ainda de acordo com o senador Angelo Coronel, “a CPI não tem nenhum grupo político como alvo”.

“Esta comissão não visa à perseguição de ninguém. Esta comissão visa proteger a sociedade brasileira de fake news, de perfis falsos. Fico indignado quando vejo pessoas trazerem a culpa antecipada para o colo”, afirma o presidente da CPI.

Convites

Entre os 86 requerimentos estão convites para que acadêmicos, ativistas, jornalistas e autoridades participem de sessões, embasando os trabalhos da CPI em suas diversas frentes. A comissão também convidou personalidades que foram vítimas de ataques virtuais e de notícias falsas, como o youtuber Felipe Neto, as atrizes Giovanna Ewbank, Carolina Dieckmann e Taís Araújo, a produtora cultural Paula Lavigne, o cantor Caetano Veloso e a ex-deputada Manuela D’Ávila (RS).

*Fonte: Agência Senado

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Pedro Torres
Pesquisador e jornalista com foco em direitos humanos, política e tecnologia baseado em Natal/RN. CONTATO: pedrohtorres@outlook.com

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