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Creche Kátia Garcia: oito anos depois, sede própria da creche tem apenas um muro

Oito anos depois da demolição da creche Kátia Garcia, só há um muro construído no terreno onde a prefeitura de Natal decidiu construir a escolinha. Derrubada em 2010 pelo Governo do Estado como símbolo do início das obras de construção da Arena das Dunas, a creche atendia 205 crianças com idade entre 2 e 5 anos, fora construída na década de 1990 para receber preferencialmente filhos de servidores públicos e ficava num prédio próprio do Governo dentro do Centro Administrativo do Estado.

A creche Kátia Garcia funciona hoje de forma precária numa casa no bairro de Candelária, após passar por outras duas sedes provisórias.

As diretoras Selma e Michelle compraram a briga e iniciaram uma batalha por um espaço no bairro para a construção de prédio próprio da creche. A primeira dificuldade partiu de quem autorizou a demolição da escolinha original, no Centro Administrativo: o Governo do Estado, que tentou impedir a cessão do terreno para a construção do novo prédio.

“A gente percebeu que a escola [estadual] Walfredo Gurgel tinha muito espaço, muito terreno ocioso, com mato, terreno que serve pra vândalos. Então nós fomos atrás da Secretaria, da Procuradoria do Município e do Estado. Quem botou os documentos embaixo do braço fomos nós da escola e depois de muita luta o Estado negou a doação por questões políticas. Só conseguimos liberação da cessão do espaço quando o Município doou um terreno muito maior para a construção de uma escola estadual. E olha que o espaço da escola estadual Walfredo Gurgel já foi um terreno antigo do município cedido ao Estado”, narra Selma.

A diretoria Selma Maria do Nascimento analisando documentos

Toda a peleja foi documentada em um dossiê produzido pela equipe da escola. Agora, as diretoras esperam pela construção do prédio próprio, orçado em R$ 1.367.750,86 e que será financiado com recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do programa de Construção e Equipagem de Centros Municipais de Educação Infantil.

Segundo a professora Cristina Diniz, diretora do Departamento de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, o novo CMEI será do tipo modelo, equipado com cinco salas amplas, refeitório, sala de professores, parque e tudo que se espera de um espaço que receba crianças em fase pré-escolar. “A previsão é atendermos 187 crianças, então dobraremos o número de alunos”, nos afirma esperançosamente Cristina.

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Obra da “nova Kátia Garcia” está paralisada desde janeiro

Onde deveria ser construido a creche encontramos apenas um muro.

Após a cessão do terreno, o problema segue sem solução. Devido ao confisco de contas da Prefeitura de Natal pela Justiça para pagamento de precatórios e outras dívidas, o dinheiro para a construção da escola está congelado. A empresa FLAGUE Construções abandonou a obra por falta de pagamento. Se a outra empresa aprovada em licitação não aceitar finalizar a construção, uma nova licitação terá de ser realizada.

A obra está paralisada desde janeiro devido a esse problema financeiro, chegou a ser feita a fundação, as vigas de baldrame e o muro de contorno. Nós agora estamos chamando o segundo colocado na licitação, já que a primeira empresa desistiu diante dessa situação. Estamos em negociação com o FNDE, para o retorno desse dinheiro pela fonte 100 (a conta do recurso tesouro municipal), para repor esse recurso federal. E também estamos junto à procuradoria solicitando na Justiça o descongelamento desses recursos, uma vez que foi confiscado o recurso federal, e não da fonte 100, que é a nossa de recurso próprio”, nos explica Pedro Jorge Costa Ferreira da Silva, secretario adjunto de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

A expectativa inicial era de que a entrega acontecesse até o final de agosto de 2018, mas com o impasse não há mais informações sobre o novo prazo:

“Todo anos temos expectativa de que vamos para o CMEI novo. Enquanto a obra não é concluída crianças estão fora da escola e as que estão aqui têm muitos direitos negados, pois este espaço não é o ideal”, lamenta Selma.

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