DEMOCRACIA, Principal

“Da ditadura à democracia”: o golpe de 2016 e as eleições de 2018

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Por Pedro Rhuas*

Em 1991, o internacionalmente respeitado estudioso americano Gene Sharp lançava uma obra que seria censurada e até motivo de prisões em regimes ditatoriais por seu caráter considerado subversivo. “Da Ditadura à Democracia”, livro onde Sharp esmiúça as ditaduras e seus algozes, para além dos processos de revolução democrática e as táticas de enfrentamento não-violentas, resiste até hoje como um poderoso arsenal de estudo estratégico. As orientações ali contidas acerca das mudanças de um sistema político e ideias de transição pacífica de ditaduras às democracias são ponderações precisas, cujas análises podem suscitar caminhos à iluminação do contexto político brasileiro.

Aplicar os conceitos de “Da Ditadura à Democracia” aos anseios dos embates travados no Brasil, contudo, revelam um quadro desolador de uma democracia natimorta. Sobretudo, dão por conta de um contexto em que se deve acatar como frutificado o plano de transição “lento, gradual e seguro” orquestrado pelo regime autoritário, o qual se baseou no apagamento sistemático da história da ditadura nos diversos meios educacionais, culturais e midiáticos. Um apagamento, no entanto, que não varreu a ditadura, ou seus resquícios vivos, das instituições. O resultado, ressequido e latente, além do monstro que assalta as ruas, foi um povo sem memória, simplesmente tragado pelas muitas transformações políticas, econômicas e sociais vividas em ritmo acelerado no país.

Sharp é categórico, neste sentido, ao defender que, num curto espaço-tempo, a velocidade de tais mudanças pode encaminhar a uma evolução da liberdade na direção contrária à pretendida. O autoritarismo e o fascismo, inimigos aparentemente derrotados, em sociedades onde a ditadura não foi devidamente contestada pelos aparatos do Estado e os ditadores, auto anistiados, revelam-se recompostos, firmes e à espreita.  

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“Ações militares, indivíduos ambiciosos, representantes eleitos e partidos políticos doutrinários não desistirão de impor a sua vontade. Os golpes de Estado são, e hão-de permanecer, uma realidade frequente. Os direitos humanos e políticos mais elementares continuarão a ser negados a um elevado número de pessoas”, escreve o autor, falecido em janeiro de 2018.

Fundador do Instituto Alberto Einstein, Gene defende que é preciso entender o passado como vivo, e que a complexidade das ditaduras remonta de décadas e até séculos de opressão. Persiste-se, então, o que chama de “uma submissão incontestada, e há muito inculcada, a figuras de autoridade e governantes”.  

Buscar nortes para a compreensão efetiva e revolucionária da realidade brasileira passa pela revisão escrutinada da história recente do país. Um novo olhar que se consagre, também, como um esforço coletivo; um que conteste a construção monocrômica do real conduzida pelos meios de comunicação hegemônicos; estes, ramificações de uma força elitista e que convém aos interesses escusos dos opressores.

Em um momento delicado, psicologicamente angustiante e desolador, extrapolar a narrativa dominante é agora missão de uma militância mais do que nunca democrática e consciente das diversas consoantes que permeiam a revolução. É a missão daqueles que deverão ousar ir além da viseira ideológica dominante, confrontar-se e confrontar a facilidade daquilo concebido como “real”.

O golpe de 2016

Uma busca superficial no Google acerca do Golpe de 2016 deve gerar mais dúvidas do que certezas para qualquer um que se atreva à pesquisa. Informações desencontradas, conceituações distintas, batalhas opinativas e editoriais jornalísticos acalorados. A falta de consenso de realidade histórica para definir a deposição de Dilma Rousseff é um dos fatores que propiciaram ao caos político hoje vivenciado. Caos este, no entanto, o ambiente ideal, banquete ornado, para o projeto de retomada e investida das forças ditatoriais fascistas no Brasil.

Mesmo o “consenso” é um pedido hercúleo nestes dias de medo. Não houve tempo hábil para se pousar na história vivida, ainda mais quando o presente é pungente — nisto, o Governo Temer provou maestria. Afinal, como discutir o Golpe, realmente aprofundá-lo, quando sua vivência é contínua, chicote abrasante na pele? Como discuti-lo quando sua discussão é negada, já narrativa dada, por aqueles que criam a versão mais apropriada que desejam do país? Como discuti-lo quando a agenda golpista é acachapante, está em curso, tira direitos, põe fome à mesa, acaricia empresários, agrada a burguesia e o mercado internacional?   

Entre tantas dúvidas, há duas formas elementares de se apreender o golpe. Ou crendo que não existiu, e que o impeachment de Dilma foi, em síntese, “somente” um impeachment, completamente legal, sem complô; ou, por outro lado, assumindo o que representa a palavra, e gritando-a tal qual o é: GOLPE! Se a resposta é a segunda, então não há que se temer em pontuar que o golpe de 2016 foi uma trama ardilosamente urdida para enfraquecer e controlar, por dentro e de arremate, as instituições democráticas no país (a ressaltar as esferas do judiciário), abrindo caminho para o momento de estabelecimento efetivo do projeto ditatorial em uma fase implementar no Brasil, mas já com efeitos nefastos.

As eleições de 2018

Os ditadores não estão dispostos a permitir a realização de eleições que possam destroná-los”.

Em “Da Ditadura à Democracia”, Gene destaca que eleições em certos regimes ditatoriais decorrem como um simulacro de eleições a fim de parecerem democráticas; tudo que, na prática, não seriam.

“Quando estão sob pressão, os ditadores podem por vezes aceitar realizar novas eleições, mas em seguida falseiam-na de maneira a colocarem os seus fantoches nos gabinetes governamentais”, salienta Sharp. E diz mais: “Se os candidatos da oposição forem autorizados a ir a votos e conseguirem ser eleitos, como aconteceu na Birmânia, em 1990, e na Nigéria, em 1993, os resultados podem simplesmente ser ignorados, sendo os ‘vencedores’ alvo de intimidações, presos, ou mesmo executados”.   

No Brasil, a proliferação do golpe e seu arraigar em todas as esferas do poder aconteceu de forma muito mais gradual e menos espetaculosa do que em exemplos clássicos. Isto se dá, sobretudo, por seu caráter a princípio não militarizado, decorrendo dentro de um ensaio completamente forjado de democracia. Com o apoio de uma mídia hegemônica arreganhada aos seus aliados históricos, decidiu-se ignorar a todo custo a afirmação do golpe enquanto o que ele sempre foi: um golpe! Ao se negar com normalidade a ruptura democrática vigente, criou-se uma falsa sensação de que persistia democracia no país.

Essa, por sua vez, já estava comprometida em seu cerne, completamente desestabilizada, ceifada e amarrada. A eleição de 2018 pode ser definida, tal qual conceitua Sharp, como um plebiscito rigorosamente controlado para garantir “a aceitação, pela opinião pública, de candidatos previamente escolhidos pelos ditadores”. Em muitos aspectos, um show: uma cerimônia de anuência necessária ao regime desde que não o contradiga.

A prisão política do Lula e impugnação de sua candidatura, fadada em princípio ao fracasso nas condições desvirtuadas do jogo, seguida à privação de entrevistas do líder popular por receio de ‘interferência no processo eleitoral’, travou-se num momento oportuno em que ele comandava todas as pesquisas de opinião ao Planalto. A força de transferência de votos de Lula estava, então, duramente incapacitada num instante em que sua própria representatividade e integridade moral era posta em xeque pelas máculas de um governo que fez e ousou concretamente, transformando milhões de vidas como nunca na história do Brasil, mas que também se corrompeu e fraquejou frente ao capital.

O antipetismo, alimentado à combustão, só tornou o cenário ainda mais corrosivo. A retirada do ex-presidente do processo eleitoral era, portanto, o movimento mais simples de antecipar naquela partida. Era certo que não o permitissem no jogo, não quando era o único com chances reais de tirar a vitória daqueles que a ensaiavam como abutres.

Temer, pelo contrário, nunca foi sequer cogitado a uma candidatura presidencial. A explicação tampouco é delongada: o golpista é rosto do processo como o decorativo que se auto afirmou ser. Um papel, reitera-se, muito mais consciente e acatado do que se julgava, desempenhando com primazia sua função. Aceitou de bom grado o desígnio que lhe cabia na conjuntura como aquele incumbido de impor a nível inicial, quase cautelar, as medidas fundantes do regime golpista. Sabia desde o princípio que seria a testeira e o alvo direto dos repúdios, ciente de que deveria esperar o momento certo para abdicar.

Nesse jogo, nunca foi príncipe: jamais amado, sequer realmente temido. Representou, na verdade, o arquétipo do cavalo de Tróia perfeito. Provinha de uma aliança fadada ao fracasso em sua gênese com o governo petista. Daquele coito fétido, fortalecia-se, também, um dos argumentos que se alastrou como spam. Era o apregoado chavão daqueles que apregoavam o “eu não votei na Dilma, portanto não elegi Temer”. Aquela narrativa desestabilizava a assertiva do golpe com um enorme e bem calculado cinismo, difícil de descontruir para quem não ousava escapar do discurso fácil, milimetricamente construído, da direita.

Como planejado, Temer assumia uma figura de fácil abjeção em todos estratos, conforme se propusera propositadamente no jogo. O PT colhia, enfim, os acordos que plantara em prol de governabilidade e aquiescência às elites, com quem chafurdara enquanto cavava, sem nem se dar conta, a própria cova. Enredou-se tristemente nas próprias falhas, acreditou ser o domador enquanto não passava, porém, de jogo e carne para as feras.

Já Jair Bolsonaro, o eleito para capitalizar com a opinião pública os interesses do regime, apoiou todas as medidas do fantoche-Temer nos espaços que importavam. Vociferou, cresceu e preparou firmemente o terreno onde favoravelmente se sagraria em cartas marcadas, à medida em que o golpe ia também assentando caminho, nas instituições, para sua chegada. Criticou e desdenhou de Temer esporadicamente como pedia a encenação, ao passo em que seus planos e propostas fascistas se firmavam num percurso de dar continuidade e aprofundamento às ideias do outro. Sua não participação nos debates despontou como um exercício de reafirmação de poder, um desafio, mas principalmente uma negação ao próprio processo. Em essência, também à democracia.

Faz isso, sinistramente, com o apoio de uma população manipulada a níveis comportamentais, bombardeada por notícias falsas e adestrada por fervorosas instituições religiosas. Uma enorme fatia da população, paulatinamente enfraquecida, que em contradição alegava desaprovar Temer em índices históricos de reprovação. Um povo cansado, fatiado, diariamente atingido, saco de pancada num ringue onde o adversário desfere, sem parar e com permissão do juiz, golpe por cima de golpe mesmo após anunciado nocaute. E o nocaute foi-se há eras…

Erros e norte 

Na reta final da campanha, quatro episódios se destacam em meio ao vendaval eleitoral. Um, a absolvição do único torturador condenado da ditadura militar, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, inspiração do canditado do PSL, por desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo, o escândalo de Caixa 2 de Bolsonaro, denunciado pela Folha de São Paulo em um momento em que as repressões à imprensa se avolumaram a níveis de inquisição. Terceiro, as declarações do candidato de que ou os seus opositores “vermelhos” iriam para fora do Brasil ou seguiam para a cadeia. Por fim, a fala de seu filho, o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro, de que fechar o Supremo Tribunal Federal demandaria apenas “um cabo e um soldado”.

O primeiro episódio é revelador do escárnio, pano frio na mão sangrenta da ditadura, como que um recado… O segundo, que sequer ganhou a repercussão apropriada pela mídia tradicional “aconluiada” e pelo Tribunal Superior Eleitoral, em contraposição à sua gravidade, é o escracho do jogo de manipulação das massas da campanha bolsonarista, onde as fake news, mentiras que constroem o real que os interessa, se espalharam como brasas no sertão, alastrando-se em fogo difícil de conter. Terceiro e quarto nem carecem de muita explanação. Funcionam por si só como o sinal claro, duro e gritante que são de DITADURA!

Faltando um dia até o enfrentar desta disputa que está longe de acabar em 28 de Outubro, com Universidades sendo intimidadas e censuradas, há algo de certo: a necessidade de se derrotar Jair Bolsonaro através do voto. Uma tarefa difícil, laboriosa, de gigante! Mas não resta dúvida que a vitória de Fernando Haddad, um alento e um encurtar no caminho difícil que se projeta à frente, seria um movimento de inesperado revés nas mãos do regime instaurado em 2016. Qualquer reação violenta de negação e questionamento a ela clarificaria nítida e invariavelmente as forças golpistas em súbito resplendor, expondo-lhes as articulações.

Uma ação de insurgência violenta, aliás, já plantada aos berros no coletivo imaginário dos eleitores pelo próprio Bolsonaro, que declarou não aceitar resultado diferente de sua eleição, sugeriu “fraude” em vitória petista e cantou, espertamente, desconfiança nos profissionais do TSE. Está com um pé na presidência, contudo, já adianta as estratégias no caso de uma reviravolta no domingo…

Os erros cometidos na campanha de 2018 pelas forças democráticas foram desferidos, justamente, por se acreditar que ela decorria num processo democrático habitual. Algo que – e é preciso apontar com o dedo em riste, sem medo – não existiu! No entanto, é compreensível a dificuldade de se alcançar o distanciamento necessário quando se vive o pleito em plenos ânimos. O medo, a confusão e uma realidade cristalizada pelos meios de comunicação tradicionais impõem uma viseira que é tudo, menos translúcida e fácil de superar.

Neste sentido, conforme Sharp, resta agarrar-se ao momento para se questionar o regime em diferentes instâncias. A primeira questão, afora a vitória de Haddad, e idealmente a mais dolorosa, é a percepção necessária de que já não mais se vive em um ambiente regido por preceitos democrático. É a partir desta constatação que se poderá estruturar uma nova análise do real, escapando das construções forjadas com afinco pelo regime golpista desde antes de abril de 2016.

Quem se apegar a uma democracia desfalecente pagará caro. É no reconhecimento de sua evanescência que os democratas poderão intervir, também, pautando o fortalecimento e empoderamento de entidades sociais organizadas da população oprimida, além de uma nova proposição de enquadramento presente e histórico do momento vivido. Será preciso aumentar, por meio de um processo humanizado, a autoconfiança dos oprimidos, criando-se uma força poderosa de resistência interna e utilizando-se de diversos artifícios de emancipação, como a arte, imprensa independente e a educação dialógica freiriana, aliados indispensáveis.

Ao favor dos democratas, não se pode deixar de lançar mão da criatividade, do amor e de táticas não-violentas como instrumentos de insurreição e enfrentamento ao regime (“quando recorremos a métodos violentos, estamos a escolher o mesmo tipo de luta em que os opressores são quase sempre superiores”). Um trabalho árduo, que deve buscar, desde já, as instâncias internacionais, tanto denunciando quanto exigindo boicotes e sanções em caso de validação do governo autoritário nas urnas, mesmo sabendo que os Estados estrangeiros podem tolerar e até auxiliar positivamente o regime em razão de seus interesses…

Mais do que nunca, será necessário desenvolver uma “grande estratégia de libertação ambiciosa e ponderada e executá-la de forma competente”, conforme Gene. Induzir à leitura revolucionária, ao trabalho de base imparável e à articulação nos mais diversos setores da sociedade. Produzir uma contranarrativa forte, autônoma e com coerência interna dos combatentes, aliando diversos estratos sociais, seja qual for o resultado. Enquanto o comportamento for de uma massa desorganizada e caótica, assim o será.

Quaisquer que sejam os caminhos, é certo que, desta vez, o olhar atento e o proteger da nova ordem democrática precisará ser constante. Aprender com os erros do passado exigirá tenacidade e empenho coletivo da sua salvaguarda, reflexão atenta e planejamento estratégico, vigilância e trabalho árduo. E, em meio aos conflitos de classe, neocoloniais, neoliberais e antifascistas que permeiam a situação político-econômica-social do Brasil, resguardar a liberdade e a diversidade histórica e cultural do povo brasileiro, junto à leitura e à unidade, são aspectos basilares…

E que não haja autoengano na empreitada, como Gene Sharp professava:

A expressão ‘A Liberdade não é gratuita’, tantas vezes citada, é verdadeira. Nenhuma força externa concederá ao povo oprimido a tão desejada liberdade. Este terá de aprender a conquistá-la por si próprio. E fácil não será, certamente”.

*Pedro Rhuas é jornalista

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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