CIDADANIA

Damares boicota reunião que cobraria população carcerária entre prioridades da vacinação contra covid-19

O ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos boicotou nesta quarta-feira (16) a reunião do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura que cobraria a reinclusão da população carcerária na lista de prioridade no Plano Nacional de Vacinação elaborado pelo Governo Federal.

Nenhum dos 11 representantes do Governo Federal compareceu, incluindo a Ministra Damares Alves, presidente do Comitê, que convocou a reunião e que, segundo agenda oficial divulgada no site do Ministério, não possuía nenhum outro compromisso neste dia e horário. A ação orquestrada de ausência dos membros do governo inviabilizou a realização do encontro por falta de quórum mínimo previsto em Regimento Interno.

Representante da UFRN no comitê nacional, a psicóloga e ativista dos Direitos Humanos Cândida Souza destacou que a pandemia está avançando no sistema prisional e que o Governo Federal tem demonstrado intenção de boicotar as ações do órgão:

– Foram muitas as vezes que a ministra e demais membros do governo obstruíram pautas ou até mesmo a reunião inteira do Comitê. A pandemia está avançando no sistema prisional (hoje mesmo teve notícia de uma pessoa contaminada em Alcaçuz) e o governo federal está preocupado em boicotar as reuniões e impedir o funcionamento do CNPCT”, disse.

A psicóloga afirmou que a reunião foi marcada com o objetivo de deliberar sobre temas urgentes na prevenção à tortura e o cancelamento do encontro comprometerá, além das pautas urgentes, como a retirada de prioridade da população carcerária do plano de vacinação, o planejamento das ações de 2021.

“Trata-se de mais uma demonstração de descaso e tentativa de desconstrução da política de prevenção à tortura por parte do governo federal”, disse.

As entidades da sociedade civil no CNPCT já enfrentaram outras tentativas de desmonte da política durante a gestão Bolsonaro. O governo federal infringe deliberadamente compromissos de Estado firmados perante organismos internacionais, utiliza-se de manobras para impedir o pleno funcionamento do CNPCT e atua deliberadamente para o desmonte do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

“Portanto, estas entidades vêm a público repudiar a falta de compromisso deste governo perante temática tão central para a garantia de Direitos Humanos do país”, disse a ativista.

Voltou atrás

Na manhã de hoje (16), durante o lançamento do Programa Nacional de Imunização divulgado pelo Ministério da Saúde, a população carcerária foi incluída novamente no grupo prioritário.

 

 

 

 

 

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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