DEMOCRACIA

Daniel Valença aciona Justiça contra PV alegando fraude na cota de gênero e tenta recuperar vaga na Câmara Municipal

Primeiro suplente do PT na Câmara Municipal, Daniel Valença acionou a Justiça Eleitoral contra o Partido Verde alegando descumprimento da cota de gênero pela sigla. Pela legislação, os partidos devem disponibilizar pelo menos 30% das vagas para candidaturas femininas.

Valença argumenta que o percentual mínimo só foi atingido pelo PV com a inclusão da concorrente Ana Maria Formiga, que teve a candidatura indeferida durante o processo por irregularidades nas contas eleitorais relativas ao pleito de 2018. Candidata a deputada estadual naquele ano, Formiga não teria prestado contas dos gastos eleitorais:

– O Partido Verde apresentou a candidatura de Ana Maria Figueiredo Formiga tendo prévia ciência da ausência de condição de elegibilidade, ante à inexistência de sua quitação eleitoral”, diz um trecho da ação, assinada em conjunto com o diretório municipal do PT.

Sem Ana Maria na nominata, o PV não atingiria o quórum mínimo de 30%. Isso porque o partido lançou 36 candidaturas, sendo 25 homens e 11 mulheres. Sem Formiga, seriam apenas 10 candidaturas femininas. O PV conseguiu eleger um vereador, Milklei Leite, que obteve 2.721 votos.

Na ação, Valença pede que seja reconhecida a prática de fraude na candidatura de Ana Maria Figueira Formiga e no próprio cumprimento da quota de gênero nas candidaturas femininas pelo Partido Verde.

Como consequência, a ação pleiteia a cassação do mandato do vereador eleito pelo PV Milklei Leite e a anulação de todos os votos obtidos pelos concorrentes da sigla.Caso a Justiça Eleitoral aceite a justificativa, uma recontagem dos votos deverá ser feita e, nesse caso, Daniel herdaria a vaga.

Para Daniel Valença e o Partido dos Trabalhadores, não há dúvidas de que a candidatura de uma concorrente que não tinha condições legais para disputar o cargo foi uma tentativa de burlar a legislação:

– A que serviu a apresentação de registro de candidatura de Ana Maria Formiga ao cargo de Vereadora do município de Natal, quando sabidamente a candidatura seria indeferida pela Justiça Eleitoral por motivo notoriamente conhecido pela pretensa candidata e pelo partido, senão à burla da cota de gênero? A candidatura de Ana Maria Formiga, pois, teve como único objetivo esquivar o Partido de Verde da regra da cota de gênero, sendo desde sua gênese fraude cometida contra o Poder Judiciário e contra toda a sociedade”, diz outro trecho da peça.

Daniel Valença foi o terceiro candidato do PT mais votado nas eleições de novembro, com 2.259 votos, e ficou na primeira suplência. Ele chegou a ser anunciado como vereador em razão da impugnação de duas candidaturas do PTB, mas a Justiça acatou a defesa de ambos, voltou atrás e deferiu os votos dos candidatos subjudice, o que mudou a contagem final.

O PT elegeu duas vereadoras: Divaneide Basílio e Brisa Bracchi.

 

 

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

1 Comment

  1. Parabéns pela agência, que já ganha abrangência nacional por seu conteúdo relevante e necessário. Por isso, sugiro que coloquem já no lead informações sobre a cidade a que se refere a notícia. Tive que ir até a penúltimo parágrafo para saber que se trata da Câmara Municipal de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Abraços!!!

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