Das propostas de governo para a Cultura

A coluna de hoje trata de um tema que domina as conversas atualmente: política. Mais precisamente, sobre o que propõem os políticos que querem governar o Rio Grande do Norte pelos próximos quatro anos na área da Cultura. Analisei programa por programa, e fiz algumas observações ao final. Quem quiser contribuir para a reflexão, já sabe: comente lá embaixo, compartilhe nas redes, mande e-mail pra mim. Falar sobre o tema e tentar influir na formulação de políticas é uma das chaves para diminuir o fosso que existe entre medidas governamentais e os desejos dos cidadãos.

Brenno Queiroga

O postulante do partido Solidariedade ao Governo dividiu seu programa em tópicos como “máquina pública”, com princípios que nortearão a atividade administrativa em si, e “Conhecimento do Território Potiguar e os Setores Prioritários para as suas Ações”. A cultura não está entre esses setores.

A área é citada algumas vezes, no entanto, no tópico que se refere às políticas públicas para as mulheres. De acordo com o candidato, “o acesso ao esporte, à cultura e ao lazer pelas mulheres historicamente acontecia no âmbito do espaço doméstico, enquanto que aos homens estava relacionado à diversão em locais públicos”. Parei aí. (Em que ano esse homem está???)

Dário Barbosa

O candidato do PSTU faz uma crítica incisiva à privatização da cultura e da arte, destacando que as políticas culturais devem priorizar os trabalhadores e a juventude, tornando-os “protagonistas de ações culturais no espaço da cidade”.

Coerente com o projeto socialista que defende, Dário propõe o fim da política de renúncia fiscal pelo Estado e o fomento à produção cultural com aporte financeiro exclusivamente público. Também se refere à necessidade de democratização do acesso ao Conselho Estadual de Cultura, com representação de todas as regiões do Estado e participação de grupos organizados da população, produtores culturais e representações de trabalhadores.

Carlos Alberto

O documento de propostas do candidato do PSOL tem um programa de Governo bem estruturado, com eixos de atuação e explicações sobre o modo de execução de suas políticas. Ele definiu a cultura como um dos eixos de gestão do Governo, e estabeleceu linhas de atuação: investimento na cultura como força de trabalho, com valorização dos artistas e agentes de cultura, interiorização das políticas culturais do Estado, garantia de manutenção e investimento nos equipamentos culturais estaduais (museus, teatros, bibliotecas), formação de público entre os estudantes da rede estadual e implementação do Plano Estadual de Cultura e reestruturação de políticas públicas culturais com participação da classe artística.

As propostas do professor da UFRN são sucintas e demonstram intenção de democratizar a definição de políticas e o acesso à cultura. Apesar de não mencionar os sistemas e equipamentos existentes, parece-me palpável a linha de atuação que pretende adotar.

Carlos Eduardo Alves

O prefeito eleito de Natal em 2016, afastado para concorrer ao Governo, começa seu programa com uma promessa também feita por Robinson: implantar o Plano Estadual de Cultura. O candidato promete, também, democratizar o acesso às Comissões do Fundo Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Políticas Culturais, com eleições diretas, e seleção democrática e garantia de participação dos artistas locais em programas, projetos e atividades realizados pelo Governo do Estado.

Outros tópicos que se destacam na lista de propostas estão a inclusão e a circulação de bens e serviços das comunidades tradicionais em festivais, feiras e mostras, medida bastante necessária para resolver um dos calos do RN na promoção de atividades culturais. Basta observar os cronogramas de festivais no interior, como o recém-realizado Festival de Inverno de Serra de São Bento, para perceber que a presença de artistas locais é tímida e restrita a um par de músicos.

O estranho detalhe do plano do candidato é a falta de conexão entre o resgate de tradições e a inclusão do público jovem, prioritário nas ações de cultura. Medidas como a de revitalizar o Sistema de Bandas de Música nos municípios e a de inserir os folguedos e as brincadeiras no calendário cultural do Rio Grande do Norte poderiam vir conjugadas como a de capacitar jovens em instrumentos musicais múltiplos - e não necessariamente de banda - para que eles possam ter acesso amplo ao emprego e a de fazer uma rede que utilize a tecnologia para catalogar folguedos espalhados pelo interior.

Fátima Bezerra

O programa de Governo da atual senadora pelo PT tem duas diretrizes principais para a gestão na cultura: apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais, e o fortalecimento da política cultural e das iniciativas de inclusão social. No primeiro tópico estão medidas como a concretização do Sistema Estadual de Cultura, com entrosamento com as políticas nacionais e garantia de repasses, bem como a qualificação de gestores e artistas e a consolidação de um calendário de eventos culturais.

No segundo tópico, exemplos de medidas concretas, como a criação de um edital fixo para a cultura, a partir de verbas do Fundo Estadual de Cultura, a abertura de linhas de crédito para artistas e produtores culturais, uma revisão da Lei Câmara Cascudo e do Fundo Estadual de Cultura e a criação de uma política de manutenção e ocupação dos espaços públicos, com editais de residência artística para os espaços públicos da FJA, reserva mínima de pautas dos teatros para a produção potiguar e o lançamento de um edital de ocupação e distribuição de pautas dos teatros e salas de exposição ligados à Fundação José Augusto. Em seu programa, a candidata demonstra conhecimento dos mecanismos e equipamentos do Estado, e propostas de atuação permanente, e não apenas em grandes eventos.

Freitas Jr.

O candidato alerta, na introdução de seu programa, que o documento protocolado junto ao TRE é uma versão preliminar de seu conjunto de propostas, e que em breve apresentaria a íntegra do programa. A única proposta para a área da cultura, inserida no eixo “Educação, cultura e ciência, tecnologia e inovação”, é “promoção da cultura tradicional local”.

Heró Bezerra

Bezerra se apresenta como o representante do candidato Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte, e em seu projeto de governo não incluiu, dentre os tópicos listados, a área da cultura. Tangencia o tema em duas propostas, classificadas como de “lazer”, relativas à reestruturação de parques públicos e à criação de um horto florestal.

Robinson Faria

As propostas de Robinson para a Cultura são maravilhosas. Ele propõe fazer reformas em quase todos os equipamentos culturais - Teatro Alberto Maranhão, Fundação José Augusto, Instituto de Música Waldemar de Almeida, Gráfica Manimbu, Teatro de Cultura Popular e até realizar as aguardadas obras do entorno da Fortaleza dos Reis Magos. O atual governador promete lançar editais públicos para fomentar a produção de teatro, dança, música, audiovisual, cultura popular e artes visuais.

Promete, ainda, resgatar o apagado Centro Estadual Norte-riograndense de Artes (CENA), instituição de educação de nível técnico criada em 2012, para formar profissionais em música e dança. O último edital publicado no portal da entidade, porém, data de dezembro de 2014 - com o objetivo de instituir uma comissão de seleção para os cursos técnicos em nível médio de dança e música.

O programa ainda trata de uma série de “sistemas”: sistema de patrimônio cultural, sistema de museus, sistema de Casas de Cultura, sistema de Informações e Indicadores Culturais. Como eles funcionarão, não se sabe. Também não se sabe como uma gestão tão abrangente em cultura ainda não foi implementada, depois de três anos e meio de governo.

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Entre candidatos que não consideram a cultura como frente de atuação do Governo e, em oposição, aqueles que conhecem minúcias do funcionamento da pasta, destacam-se os que se propõem a ouvir artistas na definição de políticas, incluindo-os nas instâncias de decisão. Essa é uma das principais reclamações que se ouve em rodas de conversa de produtores e criadores.

Outro aspecto que ficou demonstrado foi a incapacidade dos governos recentes em executar o Plano Estadual de Cultura. Robinson e Carlos Eduardo - postulantes em exercício de cargos  públicos - prometeram colocá-lo em prática. Fátima prometeu concretizar o Sistema Estadual de Cultura. As propostas sinalizam para uma urgência na área: tirar do papel políticas definidas em documentos como prioritárias, mas que foram engessadas pela burocracia estatal ou não foram executadas por mera falta de interesse.

Uma proposta recorrente entre os candidatos é a de democratizar o acesso ao Conselho Estadual de Cultura, atualmente formado por cidadãos indicados pelo Governador. Basta observar a atual composição do Conselho - e conferir o que andam produzindo de cultura seus membros - que se entende o porquê.

Há ainda a constatação de que a integração entre os projetos dos municípios - que foram necessários para a formulação do Plano Estadual - não ocorre atualmente, já que quase todos os candidatos falam em garantir a “representação de todas as regiões do Estado” e incluir as “comunidades tradicionais” em festivais, mostras e museus. Garantir a constância da presença de manifestações de todas as regiões do Estado é medida que não deveria precisar ser repetida em propostas de Governo, já que essa integração é premissa de uma gestão cultural bem desenvolvida.

A conclusão a que chego é de que é fundamental observar os programas de quem elege cultura como prioridade - há os que nem a descrevem quando listam propostas - e quem demonstra respeito pela pasta, com descrição de ações e aceno para a capacitação de produtores e público, com ações de formação de plateia. Incluir artistas na tomada de decisões é outra sinalização de respeito pela gestão cultural.

E, para arrematar: é crucial que o futuro gestor estadual esqueça grandes ações e grandes eventos. Pular do Carnaval para o São João e para o Natal, negligenciando o necessário fomento de ações regulares, ignora o aspecto formativo da cultura, que reforça a educação crítica e alavanca carreiras. Esse modelo reforça, ainda, o caráter de entretenimento das ações, útil apenas para grandes artistas, geralmente de outros Estado. A política dos eventos também é prejudicial para o público, que deixa de acompanhar o crescimento da arte local e é obrigado a pagar caro por arte vinda de fora: o teatro mais movimentado de Natal é o símbolo disso.