De 107 bandas filarmônicas, apenas 27 são contempladas pela Lei Aldir Blanc no RN

Um mapeamento realizado pela União das Bandas de Música do Rio Grande do Norte (Unibam-RN) identificou 107 orquestras filarmônicas no estado. Entretanto, apenas 27 delas receberão recursos da Lei Aldir Blanc, que prevê ações emergenciais para o setor cultural durante a pandemia de covid-19.

Entre todas, 74 estariam aptas a receber o benefício pelo Programa de Apoio a Microprojetos Culturais, lançado pelo Governo do RN com recursos da nova lei. Isso porque não podem ser contempladas iniciativas criadas ou mantidas pela administração pública ou por grupos empresariais com gestão dos serviços sociais do Sistema S. No estado, 33 se encaixam em um desses perfis.

Apesar das 74, somente 46 conseguiram se inscrever em tempo hábil e 27 foram contempladas. De acordo com o presidente da Unibam, maestro Camilo Dantas (à frente da Banda de Música Mestre João Roberto Paz e União, em Santa Cruz), os responsáveis pelas orquestras relataram dificuldades com as inscrições e alguns desistiram no caminho. A entidade representativa prestou um tipo de assessoria aos regentes para que se cadastrassem no edital.

“Um integrante fez um projeto modelo e disponibilizou para que as bandas fizessem alterações de dados específicos. Ficamos assessorando as bandas durante esse processo e constatamos dificuldades com o edital. Tínhamos conhecimento de outros estados menos burocráticos, onde, por exemplo, só cobraram as certidões após o resultado”, conta.

Ele conta que algumas bandas chegaram a regularizar pendências financeiras para participar do edital e contando com o novo recurso, mas tiveram seus projetos inabilitados porque esqueceram algum detalhe na inscrição, como comprovante de residência. “Poderiam ter realizado diligências”, lamenta.

O edital do Programa de Apoio a Microprojetos Culturais foi destinado ao financiamento de 291 iniciativas artísticas ou culturais do Rio Grande do Norte, já realizadas ou em execução permanente divididas em três categorias: Protagonismo Cultural, Empreendedorismo Cultural e Apoio a Organizações Artístico-Culturais, que possui as subcategorias Bandas Filarmônicas, Pontos de Cultura, Pontos de Memória e Circos de Lona.

Outra questão colocada pela Unibam foi a decisão do número de prêmios. A Fundação inicialmente propôs 50 prêmios de R$ 20 mil, o que não contemplaria todos os grupos. Após ouvir as orquestras, resolveu dividir o montante em 100 prêmios de R$ 15 mil. “São 107, mas nós não tínhamos 100 bandas que poderiam ser contempladas. De toda forma colocaram esse número”, lembra Camilo Dantas.

Tendo sido 27 contempladas, os prêmios restantes foram remanejados para outras categorias do mesmo edital.

“Foram editais complicados, excludentes, porque a gente sabe que muitos fazedores de cultura não têm conhecimento de informática, de projetos. A gente tem mestre de boi de reis e brincantes que também não foram contemplados. Faltou um pouco de sensibilidade nessa fase de habilitação”, reclama o músico.

A Unibam tentou articular ainda um grande projeto que beneficiasse todas as bandas potiguares, com prêmios para músicos instrumentistas de bandas, arranjadores e compositores, além de confecção de um busto em homenagem a Tonheca Dantas no município de Carnaúba dos Dantas e ainda aulas compartilhadas entre os grupos musicais.

“Um edital ou uma chamada pública pra que uma associação ou ONG gerenciasse as atividades, capacitações, por meio de videoaulas e material didático para todas as bandas, oficinas individuais para todos os instrumentos de banda. Geralmente as bandas têm como professor o próprio maestro, que nem sempre tem conhecimento de todos os instrumentos”, Camilo explica a importância.

O pleito não foi atendido na integralidade, mas de acordo com o edital, cada orquestra contemplada deve destinar um terço do prêmio (R$ 5 mil) a capacitação compreendida como um conjunto de atividades didático-pedagógicas.

As atividades precisam incluir videoaulas gravadas com acesso restrito às bandas contempladas, disponibilizadas na plataforma Youtube, organizadas em módulos, subdivididas em dois módulos para iniciantes e dois para o nível intermediário, versando sobre as modalidades regência; arranjos, orquestrações e digitação em finale; teoria musical; saxofone; clarinete; flauta transversal; trompa; tuba; trombone; trompete; bombardino; bateria e percussão. Também realização de aulas online ao final de cada módulo; Fóruns, no formato de mesas-redondas; e concertos didáticos.